A uma semana de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu, nessa quarta-feira, o apoio de mais uma bancada no Senado. Com uma agenda extensa no Congresso, ele saiu da reunião com o MDB com a definição que o terceiro maior partido da Casa votará por sua aprovação no plenário.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, afirmou que os emedebistas apoiarão o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, que relatará a sabatina, frisou que Zanin possui todas as características para ocupar o cargo na Suprema Corte.
"Ele tem visitado não apenas na individualidade, mas também na coletivamente as bancadas. O grupo de 10 senadores (do MDB) e a senadora Ivete Silveira definiram apoiar a indicação do doutor Zanin por tudo aquilo que nós temos visto. O MDB entende ser merecedor a essa indicação", declarou Vital do Rêgo a jornalistas.
Por sua vez, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse acreditar em votação unânime dos emedebistas. O político se referiu ao advogado como "futuro ministro".
"Tem que ter caráter firme, altivez, independência, imparcialidade. E tem que estudar conforme a lei e a Constituição do Brasil", destacou. "Aproveitei a oportunidade para falar com o futuro ministro Zanin essa questão das decisões monocráticas do STF. Claro que isso deve existir, mas, quando possível, que sejam decisões colegiadas", comentou.
Na mesma linha, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse acreditar que o advogado é tecnicamente capacitado para ocupar a vaga. O parlamentar, integrante da CCJ, destacou ser preciso reequilibrar a tripartição dos Poderes no país.
"A minha pergunta para ele foi a seguinte: o que o senhor acha que os ministros do Supremo devem fazer? A decisão final é do Parlamento ou do STF? Ele colocou que em várias questões é o Parlamento que deve ser ouvido. Isso, para nós, é fundamental. Precisamos reequilibrar os Poderes no Brasil", ressaltou.
Na última terça-feira, Zanin havia se reunido com o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Pouco antes do encontro com a bancada, teve um almoço com parlamentares evangélicos. Foi a terceira vez que ele esteve com integrantes desse segmento religioso.
Ainda na tarde desta quarta-feira, o indicado ao Supremo visitou outros cinco parlamentares. À noite, Zanin participou de um jantar com senadores do PDT.
No périplo, o jurista conseguiu o respaldo unânime da bancada do PSD. A sigla tem o maior número de cadeiras na Casa, com 15 dos 81 senadores. Para esta quinta-feira, são previstas reuniões com os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário
Zanin foi indicado formalmente por Lula em 1º de junho para assumir a cadeira deixada em abril pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Após sabatina na CCJ, marcada para quarta-feira, o escolhido do petista será votado no plenário do Senado. Para ser aprovado, terá de receber o aval da maioria dos parlamentares, o equivalente a 41 votos.
Caso passe pelo crivo dos congressistas, Zanin será o terceiro ministro indicado por Lula na composição atual do STF. A ministra Cármen Lúcia foi escolhida e empossada em 2006, no primeiro mandato do petista.
Já Dias Toffoli passou a integrar a Corte em 2009, durante a segunda gestão do presidente. Ricardo Lewandowski, que se aposentou por ter completado 75 anos, também foi escolhido pelo chefe do Planalto, em março de 2006.
Na avaliação do cientista político André César, a aprovação de Zanin é praticamente certa. "Ele está fazendo esse 'beija-mão' porque é protocolar. Faz parte do jogo. É uma questão de política de boa vizinhança", explicou. "Zanin deve ser um pouco pressionado na sabatina. Vão questionar sobre Lula, isso é inevitável. Mas deve passar sem maiores problemas".
O especialista destacou que nem mesmo a oposição do senador Sergio Moro (União-PR) pode fazer com que Zanin seja rejeitado no plenário. "Moro é uma figura isolada. Mesmo entre os bolsonaristas, o raio de ação de Sergio Moro é bem limitado", acrescentou.