O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta quinta-feira (22/6), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível até 2030. A composição da corte está definida após alterações nas últimas semanas devido ao fim de mandatos dos integrantes. O ex-presidente é alvo de ação que investiga violações legais em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado.
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Veja os ministros que julgam a inelegibilidade de Bolsonaro:
- Alexandre de Moraes: ministro do STF nomeado por Michel Temer em 2017
- Cármen Lúcia: ministra do STF nomeada por Lula em 2006
- Kassio Nunes Marques: ministro do STF nomeado por Bolsonaro em 2020
- Benedito Gonçalves: ministro do STJ nomeado por Lula em 2008
- Raul Araújo Filho: ministro do STJ nomeado por Lula em 2010
- André Ramos: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano
- Floriano de Azevedo: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano
Como acontecerá o julgamento
O julgamento está marcado para começar nesta quinta, mas há duas sessões já agendadas para semana que vem, nos dias 27 e 29. A previsão é que o trâmite seja finalizado neste prazo, mas os ministros podem pedir vista, solicitando mais tempo para analisar a ação. Os pedidos determinam período de 30 dias prorrogáveis por mais 30 para que o tema volte à pauta.
O julgamento é iniciado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, Benedito Gonçalves, que fará a leitura do relatório do caso. Logo depois, a palavra é passada aos advogados do PDT, que terão, cada um, 15 minutos de sustentação oral para apresentar seus argumentos. Em seguida, o mesmo tempo é concedido para a argumentação da defesa. O Ministério Público Eleitoral é o próximo a se manifestar.
Após concluídas as etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresenta seu voto. Os demais ministros também votam na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.