Dos sete integrantes do TSE responsáveis pelo julgamento de Bolsonaro, cinco foram indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A composição da corte é determinada legalmente por períodos específicos, portanto, não trata-se de uma definição apenas para esse julgamento.
O TSE é composto por três nomes advindos do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhidos pelos membros da corte; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também determinados internamente; e dois juristas escolhidos pelo presidente da República a partir de lista tríplice feita pelo STF.
Veja os ministros que julgam a inelegibilidade de Bolsonaro:
- Alexandre de Moraes: ministro do STF nomeado por Michel Temer em 2017
- Cármen Lúcia: ministra do STF nomeada por Lula em 2006
- Kassio Nunes Marques: ministro do STF nomeado por Bolsonaro em 2020
- Benedito Gonçalves: ministro do STJ nomeado por Lula em 2008
- Raul Araújo Filho: ministro do STJ nomeado por Lula em 2010
- André Ramos: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano
- Floriano de Azevedo: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano
Como acontecerá o julgamento
O julgamento está marcado para começar nesta quinta, mas há duas sessões já agendadas para semana que vem, nos dias 27 e 29. A previsão é que o trâmite seja finalizado neste prazo, mas os ministros podem pedir vista, solicitando mais tempo para analisar a ação. Os pedidos determinam período de 30 dias prorrogáveis por mais 30 para que o tema volte à pauta.
O julgamento é iniciado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, Benedito Gonçalves, que fará a leitura do relatório do caso. Logo depois, a palavra é passada aos advogados do PDT, que terão, cada um, 15 minutos de sustentação oral para apresentar seus argumentos. Em seguida, o mesmo tempo é concedido para a argumentação da defesa. O Ministério Público Eleitoral é o próximo a se manifestar.
Após concluídas as etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresenta seu voto. Os demais ministros também votam na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.