A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/6), a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários , em uma sabatina que durou cerca de oito horas. O nome agora vai para apreciação do plenário da casa legislativa, onde precisa receber o aval da maioria mínima de 81 senadores.
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Na sabatina o advogado afirmou que, com a portunidade de conviver com o presidente Lula, pôde compreender sua visão sobre os papéis institucionais da república, inclusive sua visão sobre o papel do magistrado, mas que não será subordinado ao petista.
“Uma vez nomeado e aprovado por essa casa, vou me guiar exclusivamente pela constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja. Então, na minha visão, e acredito que é a visão do presidente da república que me indicou, um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado a Constituição da República”, declarou Zanin.
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) foi mais fundo no questionamento e lembrou uma fala de Lula, durante os debates de 2022, que dizia que o ministro deveria ser escolhido por competência e não por amizade. “O vínculo que une vossa excelência e o Presidente da República extrapola o mero conhecimento pessoal do seu currículo e da sua qualidade”, afirmou Vieira.
Zanin confirmou os anseios dos parlamentares de oposição, dizendo que respeitará o impedimento em qualquer causa que tenha atuado como advogado. “Evidentemente que em todo processo que eu tenha atuado como advogado, seja qual for a parte que eu tenha patrocinado seus direitos e interesses, eu não poderei, se aprovado for por essa casa, julgar esses processos no Supremo Tribunal Federal. Afinal existe uma lei específica que impede aquele que funcionou na causa, em qualquer posição, advogado, promotor ou qualquer outra, de vir a julgar esta causa’, respondeu Zanin.