O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, durante a sabatina do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/6), que o nome será aprovado pelo plenário do Senado sem nenhum problema e com uma votação expressiva.
O parlamentar, no entanto, clamou para que o advogado tenha bom senso em sua atuação enquanto ministro do STF. “Quero pedir a Deus que o senhor leve, com seu histórico de vida na advocacia, o bom senso, a seriedade, a segurança jurídica e principalmente o exemplo de respeito à Constituição Federal nas suas próximas décadas de atuação no STF”, disse Flávio.
Por outro lado, o senador pouco questionou o sabatinado, apesar das expectativas por ser filho do ex-presidente. Flávio se limitou a fazer uma pergunta sobre a inclusão de provas no processo após o fim do prazo legal, lembrando que seu pai será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (22/6).
Zanin não respondeu sobre o processo da Justiça Eleitoral por não conhecer o caso, mas deu sua visão sobre a inclusão de provas. “De modo geral, os processo tem um rito e cada fase que é encerrada não deve ser reaberta, o que se chama de preclusão. Excepcionalmente, desde que não haja prejuízo ao processo, o juiz ou relator pode entender que é possível juntar algum tipo de material, mas ao meu ver a regra deve ser a observância do rito”, disse Zanin.
O senador também falou sobre a prática de “Fishing Expedition” (Pescaria), que considera jogar uma espécie de rede para colher qualquer prova que encontrar. “Se joga uma rede, puxa e vê o que vem agarrada nela, mesmo sem fundamento legal. Sabe? Quando falam que vão buscar o cartão de vacinação e apreendem o celular”, disse, lembrando da operação da Polícia Federal (PF) contra o pai, que investiga um esquema de fraude no comprovante de vacina
“A prática deve ser condenada, porque o estado não pode eleger alguém como alvo e depois buscar provas contra esse alvo. Na verdade, a atividade de persecução deve ser justificada na sua origem e seguir todos os ritos previstos em lei para serem legitimas”, disse o advogado.