Jornal Estado de Minas
Integrantes do STF tem aposentadoria compulsória aos 75 anos - Marcello Casal Jr/Agencia Brasil
SUPREMA CORTE

STF: saiba quais são os próximos ministros a se aposentar

A indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, aconteceu por causa da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O advogado passou, nesta quarta-feira (21/6), por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal e por votação em plenário, que o aprovaram para exercer a função de magistrado na Suprema Corte.





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Os mandatos dos ministros do STF são válidos até que os magistrados completem 75 anos. A determinação foi atualizada em 2015, quando o Congresso aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 88, conhecida como PEC da Bengala, que ampliou a marca para a aposentadoria compulsória em cinco anos.

De acordo com a regra para aposentadoria dos ministros, a próxima vaga no STF será a de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro deste ano. A magistrada foi indicada por Dilma Rousseff em 2011, e sua cadeira será ocupada por nova indicação do Partido dos Trabalhadores (PT).


Weber é a última indicação ao STF pelo critério de aposentadoria compulsória que cabe a Lula neste mandato. Caso o petista seja reeleito, no entanto, mais três vagas ficarão abertas na Corte. Neste cenário, o atual presidente terá sido responsável pela nomeação de cinco dos 11 ministros até 2030.



Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, é o próximo da lista, com mandato vencendo em 2028. No ano seguinte é a vez da aposentadoria de Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006 e, em 2030, Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, deixa a Corte.

Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ambos indicados por Dilma Rousseff, deixam o STF em 2033. Dias Toffoli, nomeado por Lula em 2009, se aposenta em 2042 e, no ano seguinte, será a vez de Alexandre de Moraes, indicação de Michel Temer (MDB), deixar o Supremo.

Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça têm mandato no STF até 2047. Cristiano Zanin, mais recente indicação de Lula, será o último a deixar a Corte, completando 75 anos apenas em novembro de 2050.