Com aprovação no plenário do Senado, por 58 votos a 18, o advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele foi submetido a oito horas de sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na qual recebeu aval de 21 senadores, houve cinco votos contrários. Ele deixou o Congresso logo após a sabatina, portanto, não acompanhou a apreciação no plenário.
A presidente do STF, Rosa Weber, conversou por telefone com Zanin após a aprovação do nome dele. Nesta quinta-feira, ele vai à Corte se encontrar com a ministra para dar início às tratativas da posse, que deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A expectativa é de que o novo magistrado, substituto do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, ainda participe de julgamentos polêmicos que estão na pauta do plenário, como a criação do juiz de garantias e a descriminalização das drogas.
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Ele assegurou que não será subordinado a ninguém. "Estabeleci com ele (Lula), evidentemente, uma relação, e ele pôde ver o meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos. Participei intensamente da sua defesa técnica, fui até o fim e tive reconhecida a anulação dos seus processos e a absolvição em outros", afirmou. "Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja."
Oposição
Pela oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contestou a questão da impessoalidade. Apesar disso, fez elogios às respostas de Zanin e ao fato de ele ser um magistrado "garantista".
Nas perguntas, Flávio fez críticas veladas ao ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Citou processos contra o pai, que pode ficar inelegível após julgamento na Corte eleitoral, que começa nesta quinta-feira.
Ele mencionou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que a chapa dela com Michel Temer não foi cassada, pois o TSE não considerou provas produzidas depois do prazo legal do processo, em 2017. Segundo o parlamentar, o mesmo caso ocorre com Bolsonaro, mas tentam construir "uma narrativa fora da lei" para tirar os direitos políticos do ex-presidente.
"O problema não é a capacidade técnica dele, não é o notório saber jurídico, é a questão da impessoalidade, algo que, por muito menos, o próprio ministro Alexandre de Moraes já impediu um delegado da Polícia Federal, delegado (Alexandre) Ramagem de assumir a diretoria-geral da Polícia Federal", afirmou Flávio após a sabatina.
Por sua vez, o senador Magno Malta (PL-ES) deixou clara sua oposição. "Não vou envernizar seu currículo, porque seu currículo, Vossa Senhoria, enquanto advogado, não estaria sendo indicado. O STF não é lugar para advogado", sustentou.
A Zanin, Malta perguntou se ele defenderia filigrana encontrada na lei para absolver Lula. O advogado lembrou a anulação dos processos contra o petista. "Foram anulados processos em razão de uma falha estrutural, que era a ausência de um julgamento imparcial, de coleta de elementos e julgamento por um juiz imparcial. A Justiça tem como elemento estruturante a imparcialidade, porque, se não houver, não haverá um julgamento justo", enfatizou, ante o senador Sergio Moro (União-PR), que, como juiz em Curitiba, condenou Lula à prisão.