Além da capital mineira, outras duas cidades receberam visitas do ministro: Governador Valadares e Conselheiro Lafaiete, que estão com os aeroportos em obras. Em BH, França conversou com a empresa CCR, gestora da unidade, sobre as demandas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Queremos a revitalização do aeroporto da Pampulha. É um aeroporto tradicionalíssimo – para Minas e todo o Brasil – e a gente tem sentido que o ritmo das coisas aqui não está naquilo que ele foi predestinado, que é de colocar mais voos regionais e facilitar a vida de quem reside mais perto. Nós queremos que os voos regionais voltem para Pampulha com força", declarou.
A administração do Aeroporto da Pampulha foi oficialmente repassada à iniciativa privada no início de 2022. A CCR, mesma empresa que opera Confins, ficou responsável pelo terminal pelos próximos 30 anos e tem que investir cerca de R$ 151 milhões durante o período. Nos três primeiros anos, R$ 65 milhões deverão ser aplicados no terminal.
"A gente veio falar com a concessionária, eles foram muito gentis. É evidente que tinham traçado um cronograma para quatro anos e a gente disse que o presidente Lula quer antecipar tudo isso porque quatro anos é muito tempo para que a Pampulha volte a ter voos regionais", disse
O ministro de Portos e Aeroportos revelou que uma reunião foi marcada para a próxima semana, entre o secretário de Aviação Civil do governo federal, senadores, deputados e representantes da CCR para entender quanto tempo a empresa precisa para que a Pampulha funcione em sua plenitude.
França ainda ponderou que o problema não é criar uma área comercial com restaurantes no Aeroporto da Pampulha, mas que isso tem que ser acompanhado do retorno das operações regionais. "Tem que ter voo e passageiro. Não pode ser só aviação de executivos. Tem que lembrar que essa área pertence ao povo brasileiro e a gente quer que todo mundo tenha direito de voar aqui", afirmou.
França ainda ponderou que o problema não é criar uma área comercial com restaurantes no Aeroporto da Pampulha, mas que isso tem que ser acompanhado do retorno das operações regionais. "Tem que ter voo e passageiro. Não pode ser só aviação de executivos. Tem que lembrar que essa área pertence ao povo brasileiro e a gente quer que todo mundo tenha direito de voar aqui", afirmou.
O ministro ressaltou que o programa “Voa Brasil”, que prevê aviação regional com passagens aéreas a R$ 200, vai começar no segundo semestre deste ano. De acordo com ele, Lula pediu 100 novos aeroportos nos próximos quatro anos, sendo que 28 foram identificados para agora, cerca de 30 para 2024 e outros 30 para o ano seguinte.
O ministro ressaltou que o programa “Voa Brasil”, que prevê aviação regional com passagens aéreas a R$ 200, vai começar no segundo semestre deste ano. De acordo com ele, Lula pediu 100 novos aeroportos nos próximos quatro anos, sendo que 28 foram identificados para agora, cerca de 30 para 2024 e outros 30 para o ano seguinte.
“A gente está estimando muito mais voos e muito mais gente voando. Para acontecer isso, em especial aqui dentro do próprio estado, é preciso ter aeroportos mais próximos e a CCR topou fazer essa liberação – liberar o aeroporto da Pampulha”, afirmou.
TCU
O senador Carlos Viana disse que entrou, nesta semana, com uma resolução no Tribunal de Conta da União (TCU) para que a Pampulha volte a ter voos ou seja devolvida à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
"Eu ingressei no TCU como uma representação, nesta semana, pedindo o fim da concessão da Pampulha junto ao governo do estado e a devolução do aeroporto para a Infraero. Isto foi colocado com muita clareza aqui para empresa. Eles se ofereceram para diminuir o tempo de obras de quatro anos e a possibilidade de que novos voos regionais possam ser colocados aqui no aeroporto para atender a cidade. Semana que vem nós vamos sentar e discutir para evitar litígio, mas se o aeroporto não voltar a atender como era previsto nos voos regionais nós vamos pedir ao TCU a devolução", afirmou.
O objetivo de Viana é viabilizar pelo menos os aeroportos de Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e Itajubá. Segundo o parlamentar, cerca de R$ 500 milhões serão investidos em Minas Gerais. Márcio França ressaltou que há dinheiro para estas operações. "O Brasil vendeu os aeroportos que eram lucrativos para outras empresas de outros países – públicas e privadas – e arrecadaram um volume de dinheiro que entrou em um fundo chamado Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Então nós temos que usar esse recurso", disse o ministro.
Cronograma
Em nota enviada à reportagem, a CCR Aeroportos reiterou que assumiu a concessão do Aeroporto da Pampulha em maio de 2022 e tem quatro anos para concluir as demandas. "O cronograma de obras e investimentos segue de acordo com os prazos definidos. E isso inclui: adequação do sistema viário, novo terminal de passageiros, sistemas de pista de táxi, implantação de bacia de detenção, preparação de terreno para pátio de abastecimento de aeronaves e pavimentação de vias de serviço até fevereiro de 2026", disse.
De acordo com a concessionária, também está prevista a correção da drenagem para evitar enchentes, com entrega em março de 2024. Por fim, a CCR ressaltou que o aeroporto está apto para operar. "A Pampulha está habilitada para operar voos regionais e a oferta de voos, definições de rotas, frequências e horários é uma decisão que cabe às companhias aéreas", respondeu.