A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta sexta-feira (23/6) o Projeto de Lei (PL) 358/2023, que prevê o pagamento de subsídio às empresas de ônibus da capital. Com destaque votado em separado, os vereadores também deram aval a emendas ao texto que tratam sobre o transporte suplementar da cidade em sessão marcada por colapso da bancada ligada à prefeitura.
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À reportagem, Bruno Miranda disse que a orientação da prefeitura era de voto contrário às emendas destacadas, pois há negociações em aberto entre o Executivo e as empresas de transporte suplementar. Ele acredita que há chance de veto para os pontos específicos sobre o tema pelo prefeito.
"Existe uma mesa de negociação com os suplementares, alguns avanços já foram incluídos nesse projeto, mas outros ainda estão em processo, inclusive de formatação de Projeto de Lei. Por isso, a orientação do governo era contrária em relação aos destaques. Agora, a prefeitura vai analisar, não tenho como falar se planejam vetar, mas imagino que sim porque se a orientação era votar contra, é possível que o veto seja o próximo passo", disse.
Autor das emendas, o vereador Irlan Melo comemorou o resultado no plenário. Eram necessários 28 votos para a aprovação e os votos favoráveis chegaram a marca de 37. Para derrubar um eventual veto do prefeito Fuad Noman (PSD) são precisos os mesmos 28 votos, o que anima o parlamentar.
"Estamos estabelecendo um percentual, porque nós entendemos que o suplementar equivale a 10% do transporte municipal, então nada mais justo que receber esses 10%. Tivemos 37 vereadores votando a favor do projeto, se desses, ao menos 28 tiverem coerência, nós vamos derrubar qualquer veto", afirmou.
Nos bastidores, a expectativa na bancada da prefeitura é que a ampla adesão ao projeto não volte a se repetir para derrubar um veto. Diante de uma decisão do prefeito, os parlamentares esperam que a marca de 28 votos não seja alcançada.