Os donos de postos estão preocupados com um possível aumento no preço dos combustíveis. Isso ocorre porque, a partir de hoje, a Medida Provisória (MP) 1.163/2023, que prorroga a redução das alíquotas de PIS/Cofins e Cide na gasolina comum, no etanol e no gás natural veicular (GNV), perderá a validade.
O prazo de vigência do decreto terminou ontem e, como o governo federal não estendeu a medida, a expectativa é que os tributos voltem a incidir no valor da bomba na manhã de hoje. A informação foi confirmada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que alertou sobre notícias falsas compartilhadas na internet sobre a volta dos tributos ocorrer apenas no sábado.
A federação também calculou quais devem ser os impactos para o consumidor a partir de amanhã.
Segundo a entidade, o repasse total dos tributos nos combustíveis deve provocar um aumento de R$ 0,33 por litro no preço da gasolina e de R$ 0,22 no de etanol hidratado. Além disso, o valor do GNV deve sofrer um aumento de 9,25% com a volta do PIS/Cofins. Mesmo assim, é válido destacar que os estabelecimentos possuem autonomia para definir os preços de venda dos seus produtos.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis), Paulo Tavares, a expiração da MP 1.163/2023 e o aumento nos custos para os revendedores podem criar desafios adicionais para pequenas e médias empresas do setor. “Essas empresas desempenham um papel fundamental na economia, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico. No entanto, devido à sua menor capacidade de absorver aumentos significativos nos custos, elas podem enfrentar dificuldades financeiras diante dessa mudança", observa Tavares.
O presidente ainda destaca a importância da transparência para garantir que notícias falsas não sejam propagadas em larga escala e confundam o consumidor. "É essencial que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre os preços e a composição dos custos dos combustíveis, a fim de tomar decisões informadas", acrescentou.
MINAS
Na semana passada, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), informou que donos de postos estariam encontrando dificuldade para comprar combustíveis, principalmente gasolina, nas distribuidoras. De acordo com o sindicato, as distribuidoras estariam evitando vender os combustíveis por causa do aumento de preços dos produtos, previsto para este sábado.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o Minaspetro para saber em que data a volta dos tributos passaria a valer. Por se tratar de um tema nacional, o sindicato afirma que seguirá o posicionamento da Fecombustíveis.