O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, neste domingo (2/7), manifestou-se sobre um assunto que causou polêmica na última semana. Sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou recentemente que o conceito de democracia era relativo, o magistrado refutou.
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Gilmar Mendes também não aborda de forma nominal a polêmica sobre o regime venezuelano, mas afirma que não é democrático um regime político em que o chefe do Executivo usa o poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário.
“A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, continuou o magistrado.
O ministro do STF também afirmou que no Brasil apenas após “muito sangue derramado” que se adotou um modelo político democrático com a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. “A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”, finaliza.