“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, disse Gilmar Mendes.
Lula havia relativizado as críticas à Venezuela e voltou a defender o presidente Nicolás Maduro, durante entrevista à Rádio Gaúcha, na quinta-feira (29/6). “A Venezuela, ela tem mais eleições que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Gosto da democracia porque ela me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez e é por isso que eu gosto da democracia e a exerço em sua plenitude”, disse o petista.
Gilmar Mendes também não aborda de forma nominal a polêmica sobre o regime venezuelano, mas afirma que não é democrático um regime político em que o chefe do Executivo usa o poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário.
“A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, continuou o magistrado.
O ministro do STF também afirmou que no Brasil apenas após “muito sangue derramado” que se adotou um modelo político democrático com a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. “A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”, finaliza.