“Ao longo de quase duas décadas de atuação na Suprema Corte, Sepúlveda Pertence contribuiu para marcos jurídicos importantes do país, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementação do voto eletrônico”, disse o governador Zema.
Sepúlveda estava internado há uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele morreu aos 85 anos, por decorrência de falência múltipla dos órgãos. O ex-ministro será velado no STF nesta segunda-feira (3/7) e enterrado na Ala dos Pioneiros do cemitério Campo da Esperança, na capital Federal.
Veja a nota do governador Zema
Com profunda consternação, o governador Romeu Zema lamenta a morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista mineiro Sepúlveda Pertence, aos 85 anos. Um dos advogados mais brilhantes do país, com intensa atuação para a elaboração e a promulgação da Constituição de 1988, Sepúlveda Pertence deixa três filhos e netos, além de um legado implacável em defesa da democracia e da consolidação de direitos no Brasil.
Mineiro de Sabará, o jurista foi ministro do STF ao longo de 18 anos, entre 1989 e 2007, quando se aposentou. Foi eleito vice-presidente da Corte em 1994 e, no ano seguinte, assumiu a presidência, permanecendo no cargo até 1997. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas oportunidades: de 1993 a 1994, e de 2003 a 2005.
Ao longo de quase duas décadas de atuação na Suprema Corte, Sepúlveda Pertence contribuiu para marcos jurídicos importantes do país, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementação do voto eletrônico.
Autoridades lamentam
Ao longo do dia, autoridades do mundo jurídico prestaram suas homenagens e lamentaram a perda. Os ministros do STF, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, lembraram do legado do colega de Suprema Corte. “Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF", disse Mendes.
“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares", pontuou Moraes.
Trajetória
Nascido em Sabará, Minas Gerais, o magistrado foi nomeado para o STF em 1989, no governo do ex-presidente José Sarney. No ano seguinte, ele foi indicado para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presidência e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presidência da Corte Eleitoral.
Sepúlveda também já exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, sendo nomeado em março de 1985. Já em 2007, ele foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos. Sepúlveda, que se aposentou em 2007, também atuou na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018. Ao lado de Cristiano Zanin,o ministro aposentado atuou no caso da Operação Lava-Jato