O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu ontem, em Brasília, aos 85 anos. Sepúlveda estava internado no hospital Sírio Libanês, na capital Federal. A morte foi por falência múltipla dos órgãos. Segundo informações, Pertence tinha dois desejos: ser velado no STF e ser enterrado na Ala dos Pioneiros no cemitério de Brasília. Nascido em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda foi secretário Jurídico no STF, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva, e procurador-geral da República, antes de ser indicado para a corte.
Sepúlveda foi indicado à corte em 1989, no governo de José Sarney (MDB). Ele ficou no STF até 2007, quando se aposentou e, a partir de então, voltou a exercer a advocacia. Ao longo de quase duas décadas de atuação na Suprema Corte, Sepúlveda Pertence contribuiu para marcos jurídicos importantes do país, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementação do voto eletrônico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence. Em 2018, ele chegou a atuar na defesa de Lula, no caso da Operação Lava-Jato. “Foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo estado de direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos”, afirmou Lula.
O presidente também se solidarizou com os familiares e amigos do ministro. “Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence”, disse. O velório do ministro será hoje, das 10 às 16h, no Supremo. E o sepultamento será às 16h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou a atuação de Sepúlveda na resistência à ditadura militar, entre 1964 a 1985. “Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF”, afirmou o magistrado.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou o amigo magistrado como um dos maiores que já passaram pela Suprema Corte. “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, disse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, também se manifestou sobre a morte de Sepúlveda e se solidarizou com os familiares do ministro aposentado do STF. “O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, pontuou.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes, Pertence deixa uma legado de compromisso com a cidadania. Ele ressaltou, ainda, que o ministro aposentado do STF é uma inspiração para os juristas do país. “Um homem honrado, modelo e inspiração para várias gerações de juristas comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais em nosso país. Pertence foi o grande artífice do novo Ministério Público brasileiro, introduzido com a Constituição de 1988, e militou incansavelmente pela restauração da democracia e do estado de direito em nosso país. Promoveu os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, inclusive no ambiente de trabalho, exercendo uma judicatura exemplar no STF”, disse o ministro Lelio.
A Ordem dos Advogados do Brasil também lamentou a morte do ministro. “É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lamentou a morte do ex-ministro do STF. Em nota, o político lembrou da atuação do jurista mineiro na promulgação da constituição de 1988 e o classificou como “um dos advogados mais brilhantes do país”. “Ao longo de quase duas décadas de atuação na Suprema Corte, Sepúlveda Pertence contribuiu para marcos jurídicos importantes do país, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementação do voto eletrônico”, disse o governador Zema.
O desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, Antonio Fernando, também lamentou a perda do ministro.”Fico muito triste. Inteligência, cultura, inigualáveis. Se coisas boas levei da Magistratura foi a amizade dele”, pontuou.
Um dos ministros mais influentes
José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mais influentes da história. Sempre foi visto como um magistrado com grande capacidade de articulação nos bastidores e, nos mais de 17 anos que ficou no tribunal, teve grande influência nos mais importantes julgamentos dos quais participou. Pertence sempre foi uma peça estratégica, por exemplo, nas escolhas de presidentes para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, chegou à corte, grande parte, devido ao apoio que teve do ex-ministro para ser indicada pelo presidente Lula para o posto, em 2006. Eles eram primos de terceiro grau.
Ele tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. E, 1962 a 1965, na participou como auxiliar docente dos cursos de Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, na Universidade de Brasília. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963. Foi promotor até outubro de 1969, quando foi cassado pela Junta Militar em razão do Ato Institucional nº5. Depois disso, de 1969 a 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro.
Mineiro, Sepúlveda foi indicado para juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 1990, um ano após ingressar no STF. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presidência e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presidência da Corte Eleitoral. órgãos. Sepúlveda também já exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, sendo nomeado em março de 1985. Já em 2007, ele foi indicado pelo então presidente Lula para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos.
Em 2018, ele assumiu a defesa de Lula pouco antes de o Supremo julgar o habeas corpus que poderia evitar a prisão do petista. Cristiano Zanin, que era o advogado criminal de Lula e agora foi aprovado para o Supremo na primeira vaga que o chefe do Executivo pôde indicar em seu terceiro mandato, nunca deixou a defesa de Lula. No entanto, o ingresso de Pertence foi uma tentativa de melhorar a relação do petista com o Supremo devido ao bom trânsito que ele tinha com os ministros. A ajuda de Pertence, porém, não foi suficiente e a corte acabou rejeitando o habeas corpus.
O ex-ministro também foi presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Além disso, Pertence foi promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 1969, foi cassado do MP pela ditadura militar. “Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana”, escreveram os filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo Pertence.