Do exposto o presidente do Partido Liberal e seu líder na Câmara dos Deputados encaminharão, junto aos seus 99 deputados, pela rejeição total da PEC da Reforma Tributária.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 4, 2023
Jair Bolsonaro.
"Do exposto, o presidente do Partido Liberal [Valdemar Costa Neto] e seu líder na Câmara dos Deputados [Altineu Côrtes] encaminharão, junto aos seus 99 deputados, pela rejeição total da PEC da Reforma Tributária", escreveu o ex-presidente em suas redes sociais, após elencar pontos que considera negativo na proposta em debate.
"A atual reforma tributária do PT vai na contramão do que fizemos. Caso tivesse um mínimo de coerência, o atual governo deveria manter a nossa política econômica que deu certo: menos impostos, mais arrecadação", disse Bolsonaro.
Aumento de impostos
Inelegível por oito anos, Bolsonaro já declarou que "não está morto" politicamente e que pretende atuar como "cabo eleitoral" de seu partido. Ele enfrenta uma série de outras denúncias no TSE, que podem estender o período de inelegibilidade, e é investigado na esfera criminal.
"Nessa atual proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros", disse Bolsonaro. "A PEC retira ainda a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios. Agregue-se a isso o fantasma da taxação do Pix e o imposto sobre herança, os quais somos radicalmente contra", completou.
A Caixa Econômica Federal chegou a anunciar a taxação do Pix para empresas, mas voltou atrás por determinação do governo federal.
A reforma tributária está entre os projetos contidos no esforço concentrado da Câmara dos Deputados nesta semana, junto com o Projeto de Lei (PL) sobre o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal. Ela sofre resistência ainda, porém, de prefeitos e governadores, além de setores como o de serviços. A expectativa é que a reforma seja votada ainda nesta semana.