O Congresso Nacional deve instalar nesta quarta-feira (5/7) a comissão mista que irá analisar a medida provisória (MP) que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (1.174/2023). Na ocasião serão eleitos o presidente e vice do colegiado.
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Depoente na CPI compara política ambiental de ONGs a 'câmara de gás'Zema erra conta básica de matemática durante entrevistaGleisi sobre críticas de Bolsonaro à reforma tributária: 'Pare de mentir'Lula diz que Mercosul não pode 'isolar' a Venezuela e prega diálogoApresentador da Jovem Pan sobre Valadão: 'Pode ter um gay dentro de si'A instalação do colegiado já foi adiada pelo menos três outras vezes, com impasses entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de análises das MPs, e com matérias importantes, como o novo marco fiscal e a reforma tributária, travando as atividades dos deputados.
Segundo o governo, 450 mil vagas na rede pública de educação serão criadas com o Pacto. São 1,2 mil creches e pré-escolas, cerca de mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação.