O Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (5/7) o Projeto de Lei 538/2023, que prevê o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus de Belo Horizonte e viabiliza a redução do preço das tarifas de ônibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril.
De acordo com Fuad, o novo valor da tarifa deve valer a partir deste sábado (8/7). O texto deve ser sancionado hoje ou amanhã, conforme informado pelo prefeito. "Esperamos que a tarifa possa cair para 4,50, no sábado. Não é possível antecipar por problemas operacionais das empresas e da própria BHTrans, que precisam modificar o sistema todo para acolher a tarifa a R$ 4,50", disse o prefeito.
Além da redução no valor da passagem, o projeto de lei também institui a tarifa zero para vilas e favelas, passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de saúde, além do auxílio-transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência.
Ao lado do prefeito, o vereador Gabriel (sem partido) destacou também a criação de um canal de denúncias de queixas do transporte público por meio do WhatsApp.
"A partir de agora, o cidadão que estiver dentro do ônibus e ver sem ar-condicionado, fora do horário, pneu careca, ou seja, o que tiver de errado, tem que mandar na hora para o WhatsApp (31) 998472-5715, porque nesse projeto a empresa que não cumprir com a qualidade não recebe o subsídio. E aí Prefeitura e Câmara vão tentar junto para punir o empresário que não tratar o povo como merece", disse o parlamentar.
O projeto também determina 10% a mais nas viagens e a renovação da frota, o que prefeito disse que deve acontecer de forma gradual.
Subsídio
O subsídio foi acordado entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Câmara, em maio. O valor será parcialmente arcado pela CMBH. Dessa forma, R$ 120 milhões sairão dos cofres do legislativo para complementar com o custo da prefeitura. A PBH irá arcar com R$ 390 milhões do valor.