Lira quer votar reforma tributária mesmo se resistência continuar

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a aliados que pretende colocar a reforma tributária em votação até o fim da semana mesmo se a resistência à proposta continuar.

A deputados mais próximos, Lira expressou que o tema precisa ser analisado pela Câmara –seja para aprovar ou rejeitar a proposta.

"O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade. Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha política-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea", escreveu o presidente da Câmara numa rede social nesta quarta-feira (5). 

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O cenário apresentado por ele é de otimismo. A avaliação do entorno do presidente da Câmara é que as articulações, principalmente com governadores, nesta semana têm ajudado a reduzir dúvidas em relação ao projeto e a tendência é o clima pró-reforma tributária melhorar nas próximas horas.

Após críticas de outros estados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agora admite a possibilidade de apoiar a cobrança centralizada de imposto na reforma tributária. Após reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), ele afirmou nesta quarta que a câmara de compensação não é um "cavalo de batalha".

Líderes partidários, no entanto, avaliam que é necessário ainda construir e debater minuciosamente o texto com parlamentares. Até o momento, dizem, não há votos suficientes para aprovação da reforma. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos no plenário da Casa antes de seguir para o Senado.

A previsão de Lira é que a PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda o sistema tributário no país possa começar a ser votada no plenário da Câmara nesta quinta (6). A expectativa é que o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), finalize os últimos ajustes do texto na noite desta quarta (5). 

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O centrão, liderado por Lira, tem criticado a falta de articulação política do governo em favor da reforma tributária. O presidente Lula (PT) não esteve em Brasília nos dois primeiros dias da semana –considerada decisiva para temas econômicos de interesse do Palácio do Planalto.

A aliados, Lira tem afirmado que está conduzindo as negociações em torno da tributária, deixando as outras duas matérias da pauta econômica aos líderes partidários. O parlamentar tem se colocado como uma espécie de fiador da reforma, na tentativa de imprimir essa marca à sua gestão no comando da Casa.

Integrantes do Palácio do Planalto têm priorizado as negociações para destravar a votação do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a conclusão do projeto que cria um novo arcabouço fiscal (que foi retornou à Câmara após ser aprovado no Senado). 

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O governo descarta adiar esses dois temas (Carf e arcabouço), que ainda não alcançaram o consenso na Câmara. Se a votação da reforma tributária ficar para agosto, não seria, na visão de auxiliares de Lula, uma derrota para o governo.

 

Articuladores do governo afirmam que o mais importante é o arcabouço fiscal, pois Lula depende dessa mudança nas contas públicas para elaborar o Orçamento de 2024 –o primeiro que irá formular desde o início.

Mas, para votar o arcabouço, é necessário apreciar o projeto do Carf, que está trancando a pauta da Câmara desde o último dia 21 (por tramitar em regime de urgência).

Parlamentares da base aliada do petista e membros do Ministério da Fazenda descartam a possibilidade de retirar a urgência do Carf —para conseguir adiantar a discussão sobre o arcabouço. Nas palavras de um aliado de Lula, é preciso manter a urgência como forma de pressionar pela apreciação e aprovação do PL.