Por 11 votos a 9, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) votou favorável ao aumento salarial dos vereadores, de R$ 12.482,60 para R$ 20.864,78, a partir de 1º de janeiro de 2025. A votação do projeto de lei aconteceu durante reunião da noite dessa quarta-feira (5/6).
Segundo o projeto, de autoria da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, o valor apresentado está dentro do limite constitucionalmente fixado. "O subsídio dos vereadores de municípios que possuam de 300.001 a 500 mil habitantes deve ser correspondente a 60% do subsídio dos deputados estaduais, que no Estado de Minas Gerais, equivale a R$ 34.774,64."
A comissão, composta pelos vereadores Samuel Pereira (MDB), presidente; Luciene Fachinelli (União Brasil), relatora; e Pastor Eloísio dos Santos (PTB), vogal, também destacou que o projeto "tem total adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e plena compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, seguindo a competente técnica legislativa em vigor, conforme impacto financeiro".
Além disso, o projeto destaca que “a Câmara Municipal não gastará mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 29-A da Constituição Federal”.
A votação de aprovação do projeto durou cerca de cinco minutos, e, mesmo os vereadores que votaram contra, não fizeram contestações em plenário.
“Eu acho que para a gente discutir salário de vereador, antes disso a gente precisa ter uma saúde digna, médicos bem pagos e uma guarda municipal bem paga”, comentou nas redes sociais o vereador Tulio Michelli (Solidariedade), que votou contra o projeto.
Já o vereador Cabo Diego Fabiano (PP) ressaltou que, assim como ele, os vereadores que votaram a favor do reajuste não votaram o aumento do próprio salário. “Nós precisamos valorizar o cargo que, desde 2011 não teve qualquer tipo de aumento, que é para a próxima legislatura. Se o salário se mantém desatualizado, as pessoas técnicas qualificadas e bem intencionadas estarão cada vez mais afastadas da política”, considerou.
Vereadores que votaram a favor:
• Alessandra do Abrigo dos Anjos (Podemos)
• Almir Silva (União Brasil)
• Baltazar da Farmácia (União Brasil)
• Cabo Diego Fabiano (PP)
• China (PMN)
• Denise da Supra (Patriota)
• Elias Divino (Podemos)
• Fernando Mendes (MDB)
• Lu Fachinelli (União Brasil)
• Pastor Eloisio (PTB)
• Samuel Pereira (MDB)
Parlamentares que votaram contra:
• Anderson Dois Irmãos (PSD)
• Caio Godoi (Solidariedade)
• Cleomar Barbeirinho (PP)
• Ismar Marão (PSD)
• Luizinho Kanecão (PDT)
• Marcos Jammal (MDB)
• Rochelle Gutierrez (PP)
• Túlio Micheli (Solidariedade)
• Varciel Borges (PP)