Entre os 210 projetos apresentados pelo deputados mineiros, 80 foram em conjunto e 130 individualmente. Quem mais apresentou propostas foram Fred Costa e Pedro Aihara, ambos do Patriota, com 26 e 25 respectivamente, seguidos de Célia Xakriabá (Psol), com 17; Duda Salabert (PDT), com 16; e Dr. Frederico (Patriota), com 11. Alguns parlamentares do Patriota apresentaram projetos em conjunto. Ainda assim, os três parlamentares mineiros da legenda detêm mais de um quarto das proposições apresentadas. O Partido Liberal (PL), que tem 11 representantes mineiros, apresentou, ao todo, 39. Já os 10 do PT têm 23 projetos.
Por outro lado, muitos deputados não apresentaram nenhum projeto de lei no primeiro semestre. São eles: Aécio Neves (PSDB), Dimas Fabiano (PP), Igor Timo (Podemos), Luís Tibé (Avante), Miguel Ângelo (PT), Misael Varella (PSD), Patrus Ananias (PT), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Paulo Guedes (PT), Rafael Simões (União Brasil) e Rodrigo de Castro (União Brasil).
Pedro Aihara destaca que tem buscado apresentar propostas que, se aprovadas, trarão melhorias para a sociedade. Ele critica quem apresenta projetos apenas para “gerar volume”, como no caso das homenagens diversas. “O trabalho legislativo é um trabalho de fiscalização, mas primeiramente, um trabalho de elaboração de leis. Infelizmente, o que a gente vê hoje no Congresso é gente que fica o tempo todo numa batalha narrativa ideológica, mas não faz aquilo que todo deputado se propôs a fazer, que é elaborar, atualizar e discutir boas alterações legislativas”, disse ele ao EM.
“O nosso trabalho não é só fazer projeto de lei para gerar quantidade, como outros deputados fazem. Só projeto de lei de dia daquilo, projetos irrelevantes, ou não tão relevantes do ponto de vista técnico. mudanças que sejam capazes de entregar algo efetivo de genuíno para a população”, destaca Aihara. “A gente tem assessores legislativos, tem o tempo todo recebido pessoas dentro dos nossos gabinetes. Também tem estudado sobre quais temas são mais relevantes nas diversas áreas como segurança pública, meio ambiente, saúde, educação, e a partir disso a gente faz todo um trabalho de pesquisa de elaboração e também escutando a população como um todo”, completa o parlamentar mineiro.
Célia Xakriabá, que move suas pautas principalmente em torno da questão ambiental e dos povos indígenas, ressalta a importância da atuação legislativa. “São os nossos projetos de lei que podem trazer avanços em políticas públicas, que podem incidir em questões centrais para o povo brasileiro e também é pelo Congresso que passam várias regulamentações e atuações do próprio Executivo, como os programas Bolsa Família e Mais Médicos. Nesse último, conseguimos garantir no projeto de lei a inclusão de priorização para a saúde indígena, quilombola e do campo. É pela Câmara que definimos várias diretrizes importantes da política. E chegamos até aqui para assinar e não para assassinar direitos”, disse Célia ao EM.
Como Aihara, Célia destaca que muitos projetos partem do próprio mandato, auxiliado pela própria equipe e por uma orientação jurídica, mas também de forma coletiva com outros parlamentares ou por demandas da população. “Quando sabemos que há uma pauta em comum, ou alinhamento político para alguma demanda específica, temos a opção de escolher entrar em conjunto com os projetos. Eles podem tanto ser elaborados de forma coletiva, ou também elaborado por um dos mandatos com considerações e acréscimos dos outros”, explica Xakriabá.