O documento será analisado e votado pelos vereadores da capital em sessão nesta terça-feira (11/7), às 9h30 no Plenário Helvécio Arantes. A comissão teve mais de 50 horas de reuniões ordinárias e 30 oitivas para analisar os contratos firmados para a despoluição do cartão-postal de BH.
“Queremos que esta Comissão Parlamentar de Inquérito seja um marco para que as autoridades repensem suas atitudes quando forem atuar na Lagoa da Pampulha, um bem cultural tombado mundialmente”, disse em nota o vereador Braulio Lara (Novo), relator da CPI.
As prefeituras de BH e Contagem, bem como a Copasa, tiveram seus pedidos de indiciamento baseados em acusações por crime ambiental, crimes contra o patrimônio público e prevaricação.
Josué Valadão é um dos principais alvos da comissão, que pede seu indiciamento por corrupção passiva; prevaricação; condescendência criminosa; advocacia administrativa e de tergiversação.
Outro nome que ganhou destaque no relatório final foi o de Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). O documento o apresenta como “um dos maiores inimigos da Lagoa da Pampulha, considerando sua intensa atuação para preservar contratos ineficientes, contratos que ofendem o patrimônio cultural, respaldar fraudes licitatórias e espalhar desinformação em suas falas públicas”.
A CPI não tem poder de polícia, mas pode sugerir os indiciamentos a órgãos competentes para acionar judicialmente os nomes apontados. Cabe a instituições como o Ministério Público (MP) definir se a documentação juntada pela comissão é suficiente para prosseguir com a denúncia.
A CPI não tem poder de polícia, mas pode sugerir os indiciamentos a órgãos competentes para acionar judicialmente os nomes apontados. Cabe a instituições como o Ministério Público (MP) definir se a documentação juntada pela comissão é suficiente para prosseguir com a denúncia.
Procurada, a Copasa informou que só vai se manifestar após conhecimento e análise de toda a documentação. Já a Prefeitura de Contagem afirmou que ainda não tem conhecimento do relatório.