De acordo com a proposta da deputada bolsonarista, para fazer a matrícula, os estudantes devem apresentar exame toxicológico negativo para cocaína, maconha e anfetaminas, realizado com prazo mínimo de 30 dias antes da data do registro no curso.
Caso o exame dê positivo para uma dessas substâncias, a matrícula será negada, mas ele terá direito de fazer um novo teste ou entrar com um recurso administrativo contestando a decisão. A cada seis meses, os alunos matriculados terão que fazer novos exames e, caso ele seja posittivo, serão expulsos da universidade.
As universidades terão que credenciar os laboratórios aptos a prestar esse serviço e os exames, de acordo com a proposta, deverão ser custeados pelos próprios estudantes.
Na justificativa, a deputada, que exerce seu primeiro mandato, alega que, segundo levantamento do Ministério da Saúde, 48,7% dos estudantes universitários já usaram drogas ilícitas, índice é mais que o dobro da média da população brasileira.
“Casos de estudantes drogados e que até traficam drogas nos campi universitários devem ser repreendidos de modo veemente. Pela gravidade da situação, nada mais justo que sejam efetivamente desligados da instituição de educação superior em que estão matriculados ou sequer ingressar nos quadros de discentes”, afirma a parlamentar no texto do projeto, que começou a tramitar nessa segunda-feira (10/7).