O ex-deputado está preso desde outubro do ano passado por ordem de Moraes por descumprir medidas cautelares e resistir à prisão, chegando a disparar tiros de fuzil e atirar granadas contra policiais federais. No mês passado, Moraes autorizou a transferência de Jefferson para um hospital particular do Rio após um pedido da defesa, que alegou depressão e problemas físicos de saúde.
Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ) terá de se manifestar sobre a capacidade ou não de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico necessário a Jefferson.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República, que em parecer enviado ao STF, afirmou ser necessário avaliar o quadro físico e mental de Roberto Jefferson e as condições do hospital da penitenciária de Benfica, no Rio de Janeiro, onde Roberto Jefferson está preso.
"Dessa forma, para que se tenha a segurança necessária para decidir, acolho a manifestação da procuradoria-geral da república e determino que sejam realizados exames e avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson Monteiro Francisco por junta médica oficial. após a resposta, oficie-se à Seap/RJ para se manifestar acerca da capacidade, ou não, de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico necessário ao custodiado, discriminando quais condutas terapêuticas podem ser realizadas no estabelecimento", diz o trecho da decisão do ministro.
No hospital, Jefferson chorava sem parar e teve alucinações
Roberto Jefferson, segundo matéria publicada na revista Veja no início do mês, tem apresentado instabilidade psicológica. De acordo com um laudo médico apresentado pela família, o ex-deputado "não levanta mais da cama, chora a todo instante e tem alucinações".
Ainda conforme o documento médico, o ex-parlamentar está deprimido, sem apetite e perdeu peso. Nesta segunda-feira (10/7), o hospital informou ao STF que o preso recebeu alta.
De acordo com o laudo médico, Jefferson chegou ao hospital com insuficiência renal, desidratação e com um quadro grave de desnutrição — havia perdido 20% do peso corporal. Ao chegar na casa o político foi submetido a exames neurológicos e psiquiátricos, onde foi notado uma lentidão nas atividades mentais, perda de memória, ocorrência de convulsões e dificuldades para se locomover e realizar atividades básicas, como ir ao banheiro.
Defesa pede prisão domiciliar
A defesa do presidente de honra do PTB pede que o STF revogue a prisão ou determine medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento da pena em casa.