Parlamentares da oposição vão apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido ocorre devido à declaração do magistrado de que "enfrentou o bolsonarismo", dada no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), nessa quarta-feira (12/7).
Para os bolsonaristas, ministro Barroso cometeu o crime previsto no art. 39 da Lei 1079/1950, que classifica como crime de responsabilidade dos ministros do STF o exercício de "atividade político-partidária".
"A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de "exercer atividade político-partidária", previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável", escreveu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em rede social.
De acordo com inciso II, do art. 52 da Constituição Federal, cabe ao Senado julgamentos os pedidos de impeachment dos ministros do STF.
Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) disse que a fala do ministro é "gravíssima". "O Ministro do STF, Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment", declarou, também em uma rede socia.
"Já enfrentei o bolsonarismo"
Durante a abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro Luís Roberto Barroso participou da mesa de discussão "Justiça, reparação e democracia: por um Brasil livre do ódio". No evento, ele destacou ter participado de movimentos estudantis e afirmou que já enfrentou "a ditadura e o bolsonarismo".
O magistrado foi vaiado e interrompido durante discurso, além de estudantes levantaram cartazes dizendo que o ministro é golpista e não defendeu o piso da enfermagem.