O governador Romeu Zema (Novo) confirmou que o programa das escolas cívico-militares vai permanecer em Minas Gerais, apesar da decisão do governo federal de encerrar o programa a nível nacional. O fim do programa foi anunciado pelo governo Lula, nessa quarta-feira (12/7).
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o estado tem oito unidades estaduais que integram o programa. Em nota, o governador mineiro disse que o modelo continuará funcionando com gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
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O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado em 2019 pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma das prioridades de sua gestão. A ideia é que o programa seja encerrado de maneira "cuidadosa" até o fim de 2023, mas o processo deve ser feito ainda de forma a não prejudicar o ano letivo.
A decisão foi tomada após análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa. Com o fim do programa, as escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino.
Ao todo, foram implantadas 216 escolas desse tipo nos 27 estados. Alguns estados, entretanto, informaram que vão manter o programa com recursos próprios, já que não receberão mais os federais.
Oposição na ALMG
O bloco de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) comemorou o fim do programa das escolas cívico-militares. “Não é uma posição ideológica, mas sim cuidando do dinheiro público, inclusive. Isto porque os estudos já mostram que é uma política extremamente ineficiente. Nos últimos 4 anos as escolas militarizadas não tiveram nenhum avanço significativo em relação ao IDEB, diminuição da evasão escolar, com relação às taxas de aprovação, nada”, disse a deputada Lohanna França (PV), vice-líder da oposição no Legislativo mineiro.