Dos R$ 580 milhões previstos para o órgão em 2023, mais de 90% (cerca de R$ 540 milhões) estão reservados para indicações de deputados e senadores, cenário que força o novo ministro a negociar com o Congresso para garantir recursos para a própria pasta.
O presidente Lula (PT) oficializou na sexta-feira (14) a troca de comando no Turismo ao exonerar a deputada Daniela Carneiro e nomear Sabino para o cargo de ministro. A medida faz parte da tentativa do petista de ampliar o apoio da União Brasil em votações de interesse do governo --o partido tem 59 deputados e 8 senadores.
A mudança ocorreu após mais de um mês de discussões. No começo da gestão Lula, Daniela era vista pelo Planalto como um ativo por causa da ligação com o eleitorado da Baixada Fluminense, mas se tornou um problema ao petista após romper com a União Brasil e se tornar alvo do centrão.
Além disso, a Folha de S.Paulo revelou vínculo do grupo político da então ministra com milicianos, tema de uma das primeiras crises no ministério de Lula.De forma geral, o Turismo atua para tornar o setor mais atrativo e estimular a criação de empregos na área. A pasta ainda banca obras em diversos municípios, o que atrai o interesse de deputados e senadores.
Em 2020, quando o ministério registrou o melhor orçamento sob a gestão Jair Bolsonaro (PL), uma das principais obras da pasta foi a reforma do centro de convenções em Petrolina (PE), orçado em mais de R$ 30 milhões e bancado por emendas do relator.
No mesmo ano, a pasta desembolsou valor similar para melhorar estradas e a infraestrutura de acesso a praias de João Pessoa (PB). Essa obra também utilizou verba das emendas que se tornaram umas das principais moedas de troca de Bolsonaro em negociações com o Congresso.
O ministério ainda financia reformas de praças, rodoviárias, capelas e edificações públicas. A carta de serviços do Turismo também inclui ações de marketing para o turismo local com verbas de emendas, pagando até R$ 200 mil em cachês de artistas.
Em vídeo divulgado no dia de sua demissão, Daniela afirmou que o ministério estava "sucateado" e reclamou da falta de verba.
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"Saio como entrei, com a cabeça erguida. Sabendo que, apesar do cenário adverso, um ministério sucateado com a menor estrutura e o menor orçamento desde a sua criação, consegui juntamente com uma equipe técnica comprometida e aguerrida, realizar entregas importantes para o turismo brasileiro", disse a deputada no vídeo.
O recurso disponível ao Turismo chegou a ultrapassar R$ 1 bilhão em 2018. A cifra caiu durante o governo. A pasta também abrigou as ações do Ministério da Cultura, que havia sido extinto por Bolsonaro e foi recriado por Lula.
Enquanto a verba do Turismo caiu, a Cultura recebeu aporte de recursos em negociações com o Congresso que começaram ainda na transição do governo. O ministério comandado por Margareth Menezes tem R$ 6,6 bilhões disponíveis para 2023.
Em audiência realizada na Câmara em junho, a então ministra Daniela disse que a "recomposição orçamentária" do Turismo é um dos maiores desafios do governo.
Ela afirmou que o ministério precisa de "orçamento próprio", pois praticamente toda a verba disponível está ligada a emendas parlamentares.
O recurso próprio do Turismo, ou seja, a fatia que não está vinculada a indicações de deputados e senadores caiu de R$ 450 milhões em 2019 para cerca de R$ 100 milhões nos anos seguintes.
Em 2023, o dinheiro nas mãos do ministério despencou a R$ 39 milhões, aumentando a dependência das emendas. Dessa cifra, Daniela estimou durante a audiência que cerca de R$ 20 milhões são para ações como "obras, apoio a eventos, sinalização turística, promoção".
A maior parte dos R$ 580 milhões disponíveis ao Turismo em 2023 será definida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O colegiado presidido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem o poder de direcionar R$ 400 milhões da pasta.
A entrada de Sabino no Turismo ainda representa a ampliação de poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no primeiro escalão do governo.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, colegas de partido e do estado de Sabino o descrevem como um deputado muito mais alinhado a Lira do que à sua sigla, tendo sido um "cumpridor de missões" dadas pelo presidente da Casa nos últimos anos.
As ações do governo sobre o Turismo ainda são compartilhadas com a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), órgão comandado pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT).
A agência tem orçamento de R$ 331 milhões em 2023 e principalmente na promoção dos destinos turísticos nacionais.