O Conselho de Ética da Câmara fará a leitura do relatório preliminar dos pedidos de cassação de seis deputadas de esquerda: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Célia Xakriabá (PSol-MG), Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). A leitura ocorrerá nesta quarta-feira (2/8). Segundo a denúncia, as acusadas quebraram o decoro parlamentar ao protestar contra a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em 30 de maio.
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No entanto, em ato contínuo, foram recebidas pela Mesa as representações de forma individualizada, para cada uma das seis parlamentares. Nos processos o PL pede a perda de mandato das deputadas.
O PL sustenta que as declarações das deputadas tiveram o "intuito de desonrar e macular esta instituição". Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já eram tradicionalmente ocupadas por esses povos desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ainda de acordo com o PL, as deputadas teriam continuado ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo atual, mesmo após o áudio dos microfones ter sido cortado. O PL acrescenta ainda que as deputadas usaram as redes sociais para "manchar a honra de diversos deputados".
Campanha #ELASFICAM
Em reunião em 14 de junho, data em que o processo foi instaurado pelo Conselho de Ética, as deputadas acusadas e outros parlamentares se manifestaram com cartazes que traziam mensagens como “Não vão nos calar”; “Não vão nos intimidar”; e “Basta de machismo”. Fernanda Melchionna destacou que homens também se insurgiram contra os homens favoráveis ao marco temporal e não houve representações contra eles. Para ela, trata-se de uma “caça às bruxas”.
Na mesma ocasião, Sâmia Bomfim destacou que as representações foram aceitas em tempo recorde. “Foram quatro horas entre o protocolo e chegar aqui na pauta do Conselho de Ética. Isso nunca tinha acontecido na história do Congresso Nacional”, apontou, defendendo o direito de expressão das mulheres e acrescentou que todos os dias as parlamentares são ofendidas, sofrem violência política e até são ameaçadas de morte e, mesmo assim, não há punição no conselho.
Nas redes sociais, as deputadas se uniram na campanha #ElasFicam. “Chega de violência política de gênero e raça! Ela afasta as mulheres da política e torna o ambiente tóxico e nocivo para aquelas que são eleitas”, escreveu Guilherme Boulos, deputado federal pelo estado de São Paulo, em um post feito no Instagram. Na publicação, o deputado destacou ainda que as deputadas denúnciadas “são mulheres combativas, duas delas indígenas e uma negra, que não se calam diante de absurdos como o genocídio dos povos indígenas e os ataques à democracia”, disse Boulos.