Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para o Norte do Brasil, onde cumprirá agenda até quarta-feira. O principal compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém, no Pará, onde os chefes de Estado dos oito países amazônicos se reunirão para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região. Ontem, ele esteve em Parintins, no Amazonas, para a cerimônia de relançamento do Programa Luz para Todos, para a inauguração da interligação de municípios do estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica e também para assinar a ordem de serviço para o Linhão Manaus-Boa Vista (RR), que também interligará Roraima ao SIN. Ele passará o fim de semana em Alter do Chão, distrito turístico de Santarém (PA), às margens do Rio Tapajós ao lado da primeira-dama Janja. Os dois ficarão em um dos dez bangalôs do local.
O Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal. De acordo com a Presidência da República, o programa se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Em Parintins, o presidente vai inaugurar a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado, que liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. A infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. O programa conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Nos dias 8 e 9, o presidente da República estará em Belém para a Cúpula da Amazônia, última agenda na região. O encontro tem o objetivo de discutir questões socioambientais entre os países amazônicos. A ideia da realização da cúpula foi apresentada por Lula logo após ser eleito, em discurso durante a COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito, em novembro. “A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica”, disse Lula na ocasião. “Para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática”.
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Em abril deste ano, houve a concretização da ideia com o agendamento do evento. A ideia é que sentem à mesa de discussão os países-membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Além desses, outras nações também foram convidadas para o evento. O presidente francês, Emmanuel Macron, por exemplo, havia sido convidado para a cúpula (afinal, a Guiana Francesa tem em seu território - que é parte da França- parte da floresta amazônica), mas não virá ao encontro.
“POSIÇÃO COMUM”
Oficialmente, o governo diz que a cúpula serve para fortalecer a OTCA e para a “definição de uma posição em comum pelos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais”. Ao final do evento, é esperado a assinatura de um tratado conjunto. Uma possibilidade que poderia resultar da cúpula é a criação de metas comuns de desmatamento para os países da OTCA, segundo afirmou recentemente Maria Angela Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.
“[Temos um] ideal de chegar a esse desmatamento zero na região, que acho que seria de interesse de todos", afirmou Ikeda.
Os dados relacionados ao desmatamento da Amazônia no primeiro semestre do governo Lula apontam aparente redução na velocidade de derrubada da floresta. O cenário, contudo, é oposto ao do cerrado. Também existe a possibilidade de menção, no documento final, sobre petróleo e combustíveis fósseis, mas não está claro qual será o tom adotado. Isso se deve ao declarado interesse do presidente Lula e de membros do seu governo e aliados na possibilidade de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
“Eu vou dizer para vocês que podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando. Nós tínhamos a Petrobras com uma plataforma preparada para fazer pesquisa nessa região. Houve um estudo do Ibama que dizia que não era possível, mas esse estudo do Ibama não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Estamos discutindo isso”, disse ele na entrevista a rádios amazônicas.
Além de autoridades, nomes da sociedade civil têm atuado com propostas para embasar e direcionar as discussões na cúpula. Inúmeras organizações têm enviado cartas e propostas ao governo. Recentemente, por exemplo, um grupo de 52 organizações enviou ao governo e a membros do OTCA uma proposta de protocolo para evitar que a Amazônia chegue ao chamado ponto de não-retorno, no qual, devido ao desmate e à degradação, a floresta deverá passar por um processo de savanização, perdendo biodiversidade e serviços ecossistêmicos. A ideia do pacto já havia sido levantada anteriormente por Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A muito falada bioeconomia também está presente nas propostas enviadas pela sociedade civil, como é o caso da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. O documento enviado pela organização também cita regulação do mercado de carbono e fomento à agricultura de baixo carbono na região.