O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7/8), a lei 14.648/2023, que autoriza profissionais de saúde de nível superior aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, isto é, de forma adicional a outros tratamentos. A ozonioterapia foi altamente criticada durante a pandemia da COVID-19.
A ozonioterapia consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.
Entidades como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram que não há comprovação científica da eficácia do procedimento. Além disso, o próprio Ministério da Saúde recomendou o veto à lei pelo mesmo motivo.