Depois de ter a pauta travada por obstrução dos parlamentares desde meados de julho, a Câmara Municipal de Belo Horizonte voltou à ativa nesta terça-feira (8/8) e decidiu, por ampla maioria, derrubar o veto da prefeitura a um projeto de lei que proíbe o ensino de linguagem neutra nas escolas da capital. Após analisar o veto, os vereadores voltaram à estratégia de não comparecer em número suficiente para a continuação da sessão, que foi encerrada sem a apreciação do restante da pauta.
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O argumento de que não ocorre atualmente o ensino nesses moldes nas escolas belo-horizontinas também foi levantado por vereadores da base da prefeitura, como o líder governista Bruno Miranda (PDT). A linguagem neutra é ponto de divergência ideológica entre conservadores e progressistas e trata sobre a utilização de uma terceira conjugação de gênero além do masculino e do feminino para a inclusão de pessoas que não se identificam nessas classificações.
A vereadora Flávia Borja (PP) foi uma das que foi ao microfone declarar voto pela derrubada do voto. Segundo a parlamentar, há três vias de argumentação pela proibição do ensino da linguagem neutra na capital. A primeira, segundo ela, é a valorização da norma culta da língua portuguesa; a segunda é que a linguagem neutra dificultaria o aprendizado de pessoas surdas, cegas e disléxicas; e a terceira foi uma abordagem bíblica.
“Se você preza pela perpetuação de valores, se entende que a linguagem neura é um instrumento de doutrinação você vai derrubar esse veto. Porque a linguagem neutra está se referindo a uma população não-binária e nós não acreditamos nessa questão, nós sabemos que deus fez homem e mulher”, argumentou Borja.
Flávia Borja encerrou sua declaração de voto dando boas-vindas a Castellar Neto, novo secretário Municipal de Governo anunciado para a vaga de Josué Valadão na segunda-feira (7/8). A alusão positiva à movimentação na secretaria também foi feita por outros parlamentares como Cláudio do Mundo Novo (PSD), Juliano Lopes (Agir), Irlan Melo (Patriota), Marcos Crispim (Podemos) e Wesley Moreira (PP).
Após a votação do veto ao PL de Nikolas Ferreira, foi solicitada uma verificação de quórum que terminou sem a presença mínima de vereadores para a continuidade da sessão. Este tem sido um expediente repetido na Câmara diante da estratégia de obstrução de parlamentares que tentam articular votos para derrubar vetos da prefeitura ao projeto de lei do subsídio dos ônibus.
Os vetos parciais da prefeitura ao PL 538/2023, que determinou o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus até o fim do ano e uma série de exigências sociais e de qualidade no transporte da cidade, estão travados na pauta da Câmara diante de um impasse sobre o transporte suplementar, os micro-ônibus amarelos que circulam pelos bairros da cidade.