Uma audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada ontem, terminou em tumulto. O encontro, marcado para debater a eventual privatização da Fundação Ezequiel Dias (Funed), foi interrompido por parlamentares depois de dezenas de convidados ficarem do lado de fora por falta de espaço no chamado Plenarinho I. “Colocaram a audiência em um auditório minúsculo, sendo que o maior estava vazio”, ponderou o deputado Lucas Lasmar (Rede), autor da audiência.
Diante da recusa do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (Avante), de transferir a reunião para um espaço mais amplo, parlamentares da oposição se retiraram, abandonaram a audiência e se juntaram aos servidores convidados nos corredores e na área conhecida como do "cafezinho". Os manifestantes entoaram gritos contra a base do governo, tais como "Cadê a democracia?" e "Saúde não é mercadoria".
O líder da minoria, deputado Jean Freire (PT), também criticou o local escolhido e disse que o plenário maior estava vazio. “Já fizemos estas trocas outras vezes em momentos como este, mas precisa ser autorizada pelo presidente da comissão. No Plenarinho reservaram lugares apenas para os assessores da Funed”, declarou. Com o cancelamento, os parlamentares informaram que uma nova audiência será realizada na sexta-feira, dia 18, às 10h.
Antes da interrupção, Lasmar ainda apresentou dados do Portal da Transparência, mostrando que a Funed tem viabilidade econômica para se manter como uma estatal do governo mineiro. Segundo o parlamentar, a fundação teria arrecadado R$ 4,7 bilhões entre 2019 a agosto de 2023.“Como criam um discurso que precisa de dinheiro privado para a instituição, sendo que ela própria consegue se estruturar com sua própria produção. Infelizmente, esse dinheiro cai no caixa único do estado”, explicou o deputado à reportagem do Estado de Minas
O presidente da Funed, Felipe Attiê, disse que a fundação não será privatizada e que esta informação é "uma mentira divulgada pelo sindicato dos servidores da instituição". Ele foi vaiado por servidores durante a audiência. “Queremos saber quais são os seus problemas financeiros e operacionais. A gente vê um discurso de privatizações, mas também contratos milionários com o Ministério da Saúde para a produção de medicamentos. Vamos trazer essa discussão para dentro da ALMG, para entender o que nós podemos fazer para fortalecer a instituição e valorizar os seus servidores”, reforçou Lasmar.
De acordo com a Assembleia, o deputado Enes Cândido (PP) também fez questionamentos à direção da Funed, entre os quais a existência de um plano de negócio e diagnóstico situacional para definir, por exemplo, se é mais interessante aumentar o portfólio de produtos ou potencializar a produção atual, de forma a incrementar a capacidade instalada e diminuir os prazos de entrega e demandas do Ministério da Saúde.