O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que ainda não vê razões suficientes para a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. A questão, para o ministro, é técnica e legal: de acordo com Dino, em entrevista ao UOL News nesta terça-feira (15/8), as investigações atendem a apenas dois dos requisitos previstos nos artigos do Código Penal que regulam a prisão preventiva.
Ele diz que a investigação já tem prova de "materialidade de um crime" e "indícios de autoria" e que, se outros requisitos forem cumpridos, o Judiciário "pode decidir" pela prisão preventiva de Bolsonaro.
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Apesar de não ser o momento para pedir a prisão preventiva de Bolsonaro, o ministro deixou claro que essa não é uma possibilidade totalmente descartada, tendo em vista que as investigações da Polícia Federal (PF) estão avançando no sentido de elucidar todos os detalhes que envolvem o esquema de vendas das joias recebidas pelo ex-presidente e por Michelle Bolsonaro como presente de autoridades estrangeiras.
“Há uma evolução nas apurações e, em algum momento, o poder Judiciário pode decidir por essa medida. Mas, neste momento, as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida ao processo, aos autos, ao inquérito e demonstrada à sociedade. Meu papel é garantir que as investigações sejam independentes e técnicas e isso está acontecendo”, ressaltou o ministro.
Há uma quantidade expressiva de provas
De acordo com Flávio Dino, mesmo as investigações ainda em andamento, já existem uma quantidade expressiva de provas que atestam o envolvimento de Bolsonaro e aliados na venda ilegal das joias.
“É evidente que a responsabilidade se acha, nesse momento, diretamente relacionada com o ex-presidente. Não é crível que houvesse esse movimento de comércio inusitado de bens, com circulação de valores, e não houvesse algum tipo de ciência”, argumentou o ministro.
Na avaliação de Dino, a responsabilidade vai “além dos assessores” que estavam diretamente ligados à venda das joias. “Há um delineamento progressivo de responsabilidade que está além dos assessores, por alguns motivos lógicos: primeiro, quem era o destinatário das joias?; segundo, quem detinha a guarda sobre as joias; terceiro, quem era o beneficiário dos atos de comércio, pelo menos em parte”, detalhou.
A PF investiga o envolvimento de, pelo menos, nove militares no caso das joias. Entre eles estão o general do Exército Mauro César Lourena Cid, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o coronel da reserva e assessor especial do gabinete pessoal do ex-presidente Marcelo Costa Câmara, o almirante de esquadra da Marinha e ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o tenente Osmar Crivelatti. Além deles, também são alvos da investigação o advogado da família Frederick Wassef e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“Nesse momento, tecnicamente, há um conjunto probatório bastante expressivo em relação a essa atuação do ex-presidente da República”, concluiu Dino.