Na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República alega que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não só estimulou os atos golpistas de 8 de janeiro, que levou a invasão e depredação das sedes dos três Poderes, como também impediu a ação da força nacional de atuar contra os invasores.
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta sexta-feira (18/8), sete mandados de prisão preventiva contra policiais militares do Distrito Federal que integravam a cúpula da corporação no dia dos atos golpistas. Ex-integrantes da cúpula da PMDF também são alvos da operação.
A PGR apresentou ao STF um relatório detalhado das provas obtidas em uma investigação de oito meses sobre a invasão dos prédios público em 8 de janeiro. Para o órgão, as provas "apontam para a omissão dos envolvidos".
Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu os mandados de prisão preventiva, o magistrado concorda com a conclusão da PGR e diz que "as mensagens trocadas entre os denunciados demonstram, de forma inequívoca, a omissão planejada em relação à segurança em torno dos atos de 8/1/2023".
No relatório, feito pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, é mencionado que havia "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PMDF, "que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas".
Carlos também registrou que há provas de que a PMDF recebeu, antes do 8 de janeiro, "diversas informações de inteligência" que indicavam que a manifestação teriam teor golpista e que havia risco iminente de invasão aos Três Poderes.
Dessa forma, o subprocurador afirmou que, de acordo com as provas, os denunciados no relatório - a cúpula da PMDF - conheciam os riscos na data e aderiram "de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional".
Alvos da PF e PGR
Às 7h40, o comandante da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, já havia sido preso pela PF. Outro alvo do pedido de prisão é o ex-comandante da PMDF coronel Fábio Augusto Vieira. Klepter assumiu o maior cargo da PMDF durante a intervenção federal, depois dos ataques aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro. No dia dos atos golpistas, Klepter era subcomandante-geral da PMDF.
O coronel Jorge Naime, ex-chefe de operações da PMDF, está preso desde o dia 7 de fevereiro, após ser alvo da Operação Lesa Pátria, na 5ª fase da operação. O major Flávio Silvestre de Alencar também foi preso na mesma operação, e voltou a ser detido na 12ª fase, já em maio. No caso deles, a determinação do ministro foi de manter a prisão preventiva.
Alvos da operação:
- Fábio Augusto Vieira;
- Klepter Rosa Gonçalves;
- Jorge Eduardo Barreto Naime;
- Paulo José Ferreira de Souza Bezerra;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
- Major Flávio Silvestre de Alencar;
- Tenente Rafael Pereira Martins.