Segundo o Boletim de Ocorrência, verificado Estado de Minas, as avós paterna e materna foram comunicadas pelo Conselho Tutelar que as duas netas, uma bebê de um ano e outra de três anos, estavam em situação de abandono no município de Ouro Preto. E havia suspeita de terem sofrido abuso sexual.
As mulheres foram à delegacia, ainda no mês de maio, para denunciar os crimes e a avó paterna afirmou que, em conversa com uma das crianças, ela descreveu que Kazuru teria "beijado sua boca e tocado em sua vagina". A mesma menina chegou a ser atendida na Upa de Ouro Preto com herpes.
Já o abandono de incapaz era praticado por seus filhos, um casal usuário de drogas, que vive em situação de rua e constantemente deixaria as crianças abandonadas. As avós também contaram que os filhos chegaram a morar em uma ocupação no município, mas, devido a brigas, acabaram sendo expulsos e voltaram às ruas. Eles ainda teriam recebido uma oferta de R$ 25 mil do suspeito dos abusos.
O vereador Kuruzu foi procurado pela reportagem e nega que tenha cometido qualquer crime. Ele afirma que há cerca de cinco meses um casal com duas crianças foi acolhido em Ouro Preto. Porém, eles eram dependentes químicos e brigavam muito, envolvendo todos da ocupação. Uma reunião entre os moradores decidiu tirá-los da propriedade, mas as crianças foram levadas pelo Conselho Tutelar.
Devido à expulsão, o casal teria começado a acusá-lo do abuso. Ainda segundo o áudio, ele afirma que conversou com a dupla, mas ambos negaram que tivessem feito tal denúncia.
"Estou profundamente chateado. Sou acostumado a passar por situações difíceis, mas essa passou de todos os limites. Espero que a investigação seja célere, claro, que sem atropelar nada, mas que a verdade apareça o mais rápido possível", diz Kuruzu.
"Estou profundamente chateado. Sou acostumado a passar por situações difíceis, mas essa passou de todos os limites. Espero que a investigação seja célere, claro, que sem atropelar nada, mas que a verdade apareça o mais rápido possível", diz Kuruzu.
A reportagem também entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais e aguarda retorno sobre as investigações do caso.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.