Arcabouço fiscal deve ser votado amanhã na Câmara

Brasília – O novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula e que vai substituir o atual teto de gastos, será a prioridade da Câmara dos Deputados nesta semana. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse, na sexta-feira, que a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em recente entrevista, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirá a votação do novo arcabouço fiscal, prevista para amanhã.

 

Apesar de dizer que as relações entre o Paláco do Planalto e os deputados federais continuarão harmoniosas, Lira chamou de “inapropriado” o comentário de Haddad. “Ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista. Não vejo clima para além do que foi criado”, afirmou.

 

Em entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo, Haddad afirmou que a Câmara “está com poder muito grande” e que não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Executivo. Depois da entrevista, Haddad disse que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira. Após a declaração de Haddad, uma reunião entre Lira, Haddad, técnicos da equipe econômica e líderes partidários, que estava prevista para a segunda-feira passada, para discutir a votação do arcabouço fiscal, foi cancelada.

O relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou a remarcação do encontro para hoje. “Não houve clima para a reunião . lguns líderes não queriam que a reunião acontecesse ontem”, declarou.

 

Lira disse que o projeto do arcabouço sofreu “modificações sérias” no Senado, mas prometeu prosseguir com a votação na próxima semana e negou que haja atraso nas discussões. “Estão cobrando da Câmara uma coisa que está no prazo dela. Teve um atropelo ontem, mas vai ser corrigido na semana que vem”, disse Lira. “Não existe um canal de comunicação interrompido. Não temos interesse nenhum em promover acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário”, reiterou o presidente da Câmara.

 

Lira já adiantou que a votação do arcabouço não está atrelada a uma reforma ministerial e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem seu tempo para mudar os ministérios. “Não tem nenhuma perspectiva de conversa com Lula para isso. Nós estamos falando sempre por telefone, para a insatisfação de muita gente, inclusive de algumas pessoas que gostam de vazar notícias falsas”, afirmou. “O presidente Lula tem que tratar com os líderes e presidentes de partidos no tempo dele. Não há nenhuma pressão com relação a isso.”

 

O presidente da Câmara afirmou que a Casa continuará a ser responsável. Segundo ele, a data da votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para a próxima terça-feira, assim que houver acordo sobre a modificação do período de cálculo da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para corrigir as metas fiscais. “Discutimos isso hoje muito tranquilamente no Colégio de Líderes e ficou marcada uma reunião com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara, da CMO e líderes partidários para que se discuta a única matéria polemica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA. Isso sendo acordado, terça-feira a matéria vai para o Plenário. Não há nenhum tipo de inconstância no tratamento da Câmara com as matérias que são essenciais”, reafirmou Lira.