Presidente do TRF-6 afirma que terá o melhor 'custo processo' do país

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a desembargadora Mônica Sifuentes, fez um balanço deste primeiro ano do órgão e acredita que, em breve, será o tribunal mais financeiramente eficiente do Brasil. A fala foi proferida nesta segunda-feira (21/8) durante a cerimônia de comemoração do primeiro ano do órgão. O evento foi prestigiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Nunes Marques; presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e o vice Mateus Simões (Novo); o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD); e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB).

"Desde o início, saímos da estrutura gigantesca do TRF1 e recebemos quase 200 mil processos. Uma força tarefa foi feita para redistribuir os processos para os gabinetes dos desembargadores, sendo que cada um deles recebeu mais de 10 mil (...) de lá pra cá, 36.200 novos processos foram distribuídos", relatou Sifuentes.

Em outubro de 2022, foi sancionada a lei 14.226 que cria o TRF-6, com jurisdição em Minas Gerais. A medida teve como objetivo desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região que cuidava, além de Minas Gerais, do Distrito Federal e outros 12 estados, como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

De acordo com Mônica, ainda com os trabalhos incipientes, o tribunal sofreu com falta de estrutura e com gabinetes reduzidos, mas que, ainda assim, os dezoito juízes apreciaram mais de 23 mil processos neste período. 

Cármen Lúcia, em sua fala, destacou e celebrou a importância do tribunal no atendimento a população.

"A instituição não é criada para juiz, ministério público, nem para advogado, é para o cidadão brasileiro que precisa ter o juiz e a jurisdição prestada a tempo", afirmou.

A distribuição das unidades jurisdicionais e a reorganização de áreas administrativas devem se converter em uma economia de cerca de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos anualmente, de acordo com a presidente, que apontou que o tribunal deve se tornar o que menos gasta por processo entre as cortes de justiça.

"Seremos em breve o tribunal  brasileiro com menor custo-processo do Brasil", avisou.

Mônica também afirmou que o governo de Minas Gerais irá ceder o palacete Solar Narbona, na Praça da Liberdade, que em breve abrigará o Centro Cultural do TRF-6 e a escola da magistratura.

 

Acompanharam o evento, na mesa central, composta apenas de integrantes mulheres, esteve a própria presidente do TRF-6;,as ministras Cármen Lúcia e Maria Thereza Assis, além da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida; a defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Fomes de Sousa da Costa Dias; a juíza federal Genevieve Grossi Orsi; e a delegada geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Baptista Gamboge Reis.

Enquanto à direita ficaram desembargadores do TRF-6, à esquerda ficaram outros juristas, como o ministro Nunes Marques; e políticos.