O governo Lula (PT) prepara o lançamento de um pacote de atos em comemoração ao Dia da Amazônia, em 5 de setembro.
O plano, por ora, é que o presidente anuncie a demarcação de terras indígenas, medidas para acelerar o processo para que terras da União na Amazônia Legal se tornem áreas de proteção ambiental, além de ampliar a regularização fundiária na região, cujo objetivo é conter grilagem e desmatamento.
Pelo menos cinco ministérios estão envolvidos nas discussões. A Casa Civil, que coordena as principais prioridades do petista, ainda vai analisar as sugestões de cada ministro. Por isso, os detalhes serão decididos nos próximos dias.
Lula quer enfatizar que, sob seu comando, o Brasil deu uma guinada na política ambiental e no tratamento dado à Amazônia. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o objetivo é mostrar a sustentabilidade como uma marca petista e fazer um contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No vídeo, Salles destacava um programa pedido por Bolsonaro e que se chamava Adote um Parque. "Para quem quer ajudar de verdade, nas 132 unidades de conservação, ponha a mão no bolso e saia do campo de discurso", disse o ex-ministro à época.
No primeiro ano de governo, Bolsonaro se limitou a lançar uma campanha publicitária dizendo que reafirmava de forma soberana as suas ações de proteção. O material foi vetado pela CNN na Europa devido ao teor político, principalmente por causa da menção a soberania.
Lula está em viagem pela África, mas retornará ao Palácio do Planalto na próxima semana, quando os ministérios já querem ter mais detalhes dos anúncios.
A proposta mais avançada de Lula para o Dia da Amazônia é anunciar a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Elas fazem parte de uma lista de oito territórios que aguardam apenas a assinatura do presidente.
O governo caminhava para anunciar a demarcação dessas duas terras no início do mês, em Belém, durante a Cúpula da Amazônia. A data também marcava o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Mas o entorno de Lula avaliou que, por se tratar de um evento internacional, não caberia ao presidente usar a cerimônia para atos relacionados a questões internas no país. Por isso, suspendeu a medida. Agora, a ideia é que as demarcações sejam assinadas no Dia da Amazônia.
O Ministério dos Povos Indígenas tenta articular com a pasta da Justiça para que avancem os processos para a demarcação de outras terras indígenas no país. A equipe de Sônia Guajajara (Povos Indígenas) já apresentou uma lista de dez territórios para que seja publicada a portaria declaratória, mas a decisão caberá à Casa Civil e, em última instância, ao presidente.
Já o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário preparam medidas mais claras para a regularização fundiária na Amazônia Legal e também para acelerar o processo para florestas públicas federais (portanto, terras da União) serem declaradas áreas com restrição de uso do solo para preservar recursos naturais e, depois, se tornarem unidades de conservação.
A estratégia passa por revigorar a Câmara Técnica de Destinação, que é formada por diferentes órgãos federais com alguma atribuição fundiária.
No fim de 2019, Bolsonaro assinou uma medida provisória que tratava de regularização fundiária. O Congresso rejeitou a proposta. Uma nota técnica preparada pelo MPF (Ministério Público Federal) apontou que o texto estendia a grileiros de grandes áreas públicas benefícios previstos para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária.
O governo Lula quer melhorar as regras da Câmara Técnica, pois entende que, dessa forma, será mais rápida a criação de unidades de conservação, a identificação de quem cometeu irregularidades e a preservação da região.
A Câmara, originalmente, é uma instância que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras públicas não destinadas, por meio de diálogo com outras instâncias —como Incra e órgãos ambientais.
A ideia do governo é retomar essa finalidade, esvaziada por Bolsonaro, além de dar ao órgão poder deliberativo sobre a destinação (atualmente, ele faz apenas o encaminhamento). Além disso, o plano é acrescentar outros ministérios e órgãos em seu corpo técnico e inserir expressamente nas diretrizes que a destinação de terras públicas deve priorizar, por exemplo, economia familiar, terras indígenas, territórios quilombolas, áreas de preservação ambiental e a reforma agrária.
O Ministério do Meio Ambiente também prepara a entrega de novas UCs (Unidades de Conservação) e estuda outras medidas para apresentar no dia, em decisões que dependem também da Casa Civil.