O ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) foi, até o momento, o único a votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A posição do desagradou eleitores do petista nas redes sociais. Até o momento, 5 ministros votaram favoráveis.
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Os ministros divergiram na sugestão da quantidade objetiva que irá diferenciar usuário de traficante. Weber, Gilmar e Alexandre de Moraes apontaram que 60g deve ser o padrão, enquanto Barroso recomendou que fosse 100g.
O ministro André Mendonça pediu vista para que pudesse se aprofundar mais no tema. Ele tem 90 dias para devolver a pauta.
Além de Mendonça, ainda devem votar os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Homofobia como injúria
O ministro André Mendonça se declarou impedido por ter atuado na causa enquanto advogava.
Com a decisão, ofensas contra a população LGBTQIA+ tem penas de 2 a 5 anos e multa.