O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena e Média Empresa, cuja criação foi anunciada na terça-feira (29).
A nova pasta, que se chamaria Ministério do Esporte e do Empreendedorismo, seria comandada pelo deputado André Fufuca (PP-MA). O PP pleiteia como principal opção o Ministério do Desenvolvimento Social, mas a resistência do presidente de entregá-lo para o centrão ou desmembrá-lo tem brecado as negociações.
Ainda segundo esse desenho, o Ministério de Portos seria entregue ao Republicanos, para ser comandado pelo deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). A hipótese foi debatida em reunião de Fufuca e Costa Filho com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.
O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), participou do encontro, e o ministro Rui Costa (Casa Civil) passou rapidamente pela reunião. Segundo parlamentares, a sugestão do novo desenho partiu do Planalto.
As resistências e dificuldades para definir o mapa da reforma ministerial têm adiado a confirmação das trocas, cujas tratativas têm sido negociadas há meses.
Lula havia sinalizado que queria resolver a equação até esta quarta-feira (30), antes de embarcar para o Piauí nesta quinta (31). No dia seguinte, ele irá para o Ceará e o Rio Grande do Norte.
Lula concedeu uma entrevista ao Portal Meio Norte, do Piauí, no qual afirma que Wellington Dias será mantido no governo. No entanto, na resposta do mandatário divulgada pelo portal, ele não explica se o atual ministro será mantido em sua atual pasta, o Desenvolvimento Social, e se o ministério vai manter a sua estrutura atual.
"Wellington fica. Convidei o Wellington Dias, um grande amigo e companheiro, porque tem 16 anos de experiência como governador e provou sua competência e comprometimento social com a transformação que promoveu no Piauí."
"Recebemos um país com políticas sociais destruídas e com milhões passando fome. Estamos recuperando a vida e a dignidade das pessoas, um trabalho que está só no começo, e sempre vou querer contar com a competência de alguém como o Wellington no meu governo", disse o presidente na entrevista, cuja íntegra será divulgada na quinta-feira (31).
Antes de a ideia do Ministério do Esporte turbinado aparecer, integrantes do Palácio do Planalto trabalhavam com o cenário em que Márcio França, que hoje chefia Portos e Aeroportos, seria remanejado para o Ministério da Pequena e Média Empresa.
No início da semana, integrantes do governo voltaram a oferecer ao Republicanos a possibilidade de o partido ocupar o Ministério do Esportes, hoje sob comando de Ana Moser, mas a cúpula da legenda insistiu querer comandar Portos.
Em outra frente, o PP insistiu em ocupar o Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta, Lula se reuniu com Wellington Dias e, depois do encontro, o ministro negou que o assunto da reforma tenha sido tratado e defendeu novamente que a pasta não seja fatiada.
"O alicerce é um sistema e uma rede, são dois sistemas: Sistema Único da Assistência Social e Sistema da Segurança Alimentar e Nutricional. Esses dois sistemas —de um lado redução da fome e, de outro, redução da pobreza— só funcionam juntos. Não existe Bolsa Família sem Cadastro Único, não existe Cadastro Único sem o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], sem as redes", disse.
Nesta quinta, Lula viajará ao Piauí com Dias e com Márcio França para lançar o programa Brasil Sem Fome.
França tem externado a aliados que não quer comandar o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se for para ser realocado, ele prefere assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupado atualmente por Luciana Santos (PC do B).
Defensores da transferência de Luciana Santos alegam que o PC do B ocupa um espaço desproporcional ao tamanho de sua bancada, de apenas sete deputados.
Há uma preocupação de uma ala do governo de que a entrega de Portos ao Republicanos poderia fortalecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial adversário do PT em 2026. Além disso, o governador já defendeu no passado a privatização do porto de Santos —hipótese rechaçada pelo PT.
O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), reiterou por sua vez que só aceita um ministério do mesmo porte do Desenvolvimento Social. A lista do PP inclui Minas e Energia, Integração Nacional, Saúde e Educação. Lula, no entanto, não está disposto a realizar mudanças nessas pastas. O nome do PP para o ministério é Fufuca.
O presidente decidiu criar o Ministério da Pequena e Média Empresa justamente para evitar ter que substituir mais auxiliares. A criação de uma nova pasta e o desmembramento de outra são uma tentativa de evitar demissões na equipe.
Com ela, o número de ministérios passa dos atuais 37 para 38 —o máximo de pastas foi de 23 sob Jair Bolsonaro (PL), 29 sob Michel Temer (MDB) e 39 sob Dilma Rousseff (PT).
Segundo aliados, Lula tem relatado dificuldade de justificar a exoneração de dois ministros sem que seja no bojo de uma reforma ampla na Esplanada.
Nesse momento, as apostas estão no remanejamento de Márcio França.
Segundo colaboradores, o presidente tende a trocar o ministro por considerar que o PSB, que tem 15 deputados, já está bem contemplado na Esplanada com Flávio Dino (Justiça) e Geraldo Alckmin (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Por isso, o PSB teria como dar uma cota de sacrifício.
Aliados do presidente também se queixam do desempenho do PSB nas votações do Congresso. Eles afirmam ainda que França pode vir a ocupar a cadeira de Alckmin no ministério, caso o vice-presidente assuma a Defesa em uma reforma prevista para o fim do ano ou início de 2024.
Em favor da permanência de França, pesa o argumento de ser o único representante histórico do PSB, uma vez que Dino e Alckmin são novatos na sigla.