Às vésperas da votação da abertura dos pedidos de cassação do seu mandato de vereador, Gabriel Azevedo (sem partido) conseguiu na Justiça uma liminar para impedir a Câmara Municipal de Belo Horizonte de afastá-lo do cargo durante uma eventual abertura do processo. O parlamentar, que é o presidente da Casa, impetrou o pedido nesta quinta-feira (31/8).
De acordo com decisão do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, a suspensão de um possível afastamento de Azevedo não ocorre para “impedir a votação”, mas para suspendê-la até a decisão do processo.
“Se ainda o momento processual é incipiente para decidir sobre a possibilidade de afastamento cautelar do Presidente da CMBH, já é possível determinar que sobre isso não se delibere especificamente na iminente reunião ordinária de amanhã, 01/09/2023", escreveu Gandra, na decisão.
No início da tarde, o vereador não informou os fundamentos do seu pedido, mas disse que o possível afastamento, que tem sido defendido por alguns vereadores, é “um crime”. Conforme consta na decisão, entre os argumentos usados pelo parlamentar está que a falta de decoro, motivo pelo qual virou alvo do pedido de cassação, não há “qualquer previsão legal ou regimental de afastamento prévio”.
São necessários 21 dos 41 votos para que o processo contra ambos comece a tramitar. O vereador Juliano Lopes (Agir), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), aceitou a denúncia contra Azevedo, feita na última segunda-feira por sua ex-aliada, Nely Aquino (Pode). Ela antecedeu o presidente da Câmara no comando do Legislativo antes de ser eleita, ano passado, deputada federal, e foi uma das principais responsáveis pela articulação que garantiu a eleição de Azevedo como presidente.
Azevedo nega as acusações e se diz vítima de uma perseguição orquestrada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), não quis comentar a declaração de Azevedo.
Ameaças
A deputada federal Duda Salabert (PDT), que foi, até ano passado, vereadora na Câmara Municipal de Belo Horizonte, comentou, em suas redes sociais, a possibilidade de cassação de Azevedo e defendeu seu afastamento. Segundo ela, o que está acontecendo na Câmara de Belo Horizonte é "algo gravíssimo".
"O presidente Gabriel tem usado repetidamente de seu cargo para atacar, ameaçar e constranger vereadores. O autoritarismo e esses arroubos de fúria já eram perceptíveis desde quando eu era vereadora", afirma a deputada.
Duda é do mesmo partido do vereador Wagner Ferreira (PDT), seu suplente, chamado por Azevedo de "resto de ontem" durante uma discussão em plenário. A discussão de Azevedo com o pedetista é um dos motivos do pedido de cassação do presidente feito por Nely Aquino.