A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) voltará a se reunir para analisar as denúncias contra o vereador Marcos Crispim (PP) e o presidente Gabriel Azevedo (Sem partido) nesta segunda-feira (4/9). O tema retorna para a Ordem do Dia do plenário às 14h30, após uma sessão tumultuada e nada produtiva na última sexta (1/9), quando o encontro terminou sem definições.
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Carlos Bolsonaro lança livro com narrativa açucarada das redes do paiWeintraub sobre família Bolsonaro: 'Ratos, em breve, estarão presos'Postura de Zema com Lula é 'politicamente equivocada', diz Gleisi HoffmannPara evitar que o tema fosse analisado, ainda durante as discussões sobre a denúncia contra Crispim, acusado de mentir sobre a falsificação de uma assinatura em documento da Procuradoria da Câmara, os vereadores pediam questão de ordem para tirar dúvidas sobre os trâmites internos do processo. Eles alegavam que o assunto era sensível e dúbio, precisando de um entendimento claro para não ocorrer injustiças.
Por horas, os aliados de Azevedo se revezaram no microfone, liam documentos de forma “morosa”, e pediam recursos sobre questionamentos do lado opositor, forçando uma série de votações simbólicas. No final, até cantaram parabéns para os aniversariantes do dia.
O presidente da casa articulava para postergar a abertura do processo contra ele e também para não ser afastado da presidência da Casa - tema que foi o maior foco do debate.
O presidente da casa articulava para postergar a abertura do processo contra ele e também para não ser afastado da presidência da Casa - tema que foi o maior foco do debate.
Alguns vereadores defendem que Azevedo não seja afastado da mesa diretora enquanto o processo segue após sua abertura, o que deve demorar até três meses. O vice-presidente da Câmara, Juliano Lopes (Agir), que assumiria o comando do Legislativo caso o presidente seja afastado, disse que a manobra para o adiantamento da votação é prova de que ele não pode permanecer no cargo e interferir no próprio processo.
Na noite de sexta, após a tumultuada sessão, o vereador conseguiu uma nova liminar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que evita uma votação para o afastamento do cargo de presidente da Câmara Municipal, a terceira medida judicial sobre o assunto desde que o processo foi aceito na última terça-feira (29/8).
Ao longo da última sessão, o vereador contou com o apoio de 13 dos 41 vereadores na obstrução. Para abertura do processo, são necessários 21 votos. O tema não pode ser votado enquanto a denúncia contra Crispim não avança e, pelas declarações da última sexta, essa acusação deve ser arquivada pelo colegiado.
Seguindo o trâmite legal, caso as denúncias sejam recebidas pela maioria dos vereadores, será construída uma comissão processante com três parlamentares sorteados, elegendo um presidente e relator. Decorrido o prazo de defesa, a comissão emite um parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, que deverá ser submetida ao Plenário.
O prosseguimento do caso segue um calendário que prevê diligências, audiências e depoimentos. No fim, será emitido um parecer pela procedência ou improcedência da denúncia que será julgada em sessão plenária. A cassação do mandato necessita de dois terços da Câmara - 28 vereadores.
Pauta travada
Para o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), a obstrução é regimental, mas Azevedo "abusa das prerrogativas de presidente” para se manter no cargo. Juliano Lopes afirmou que a condução dos trabalhos de modo inviabilizar a votação seria de caráter anti-democrático.
Por outro lado, Marcela Trópia (Novo) afirmou que a reunião ocorreu de forma respeitosa e seguindo a dinâmica normal do processo político. Gabriel Azevedo pontuou que todos os eventos da última sessão eram previstos no regimento, mas ao fim ele saiu fazendo acusações de interferência contra a prefeitura e membros do Governo de Minas.
O fato é que enquanto as denúncias não forem votadas, a pauta da Câmara está travada e projetos importantes da cidade deixam de ser apreciados. O vereador Pedro Patrus (PT) classificou a sessão como “lamentável” para a Câmara Municipal e para a cidade.
“Belo Horizonte está esperando a Câmara funcionar. Nós temos projetos importantíssimos para a cidade, como a questão do dinheiro da Lei Paulo Gustavo, o piso da enfermagem, as ocupações urbanas. São várias questões fundamentais para a cidade”, disse.