O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem despontando como favorito para ocupar a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado a interlocutores que o critério de ser mulher não será fundamental para definir o nome que vai indicar para compor a Corte.
Dino — filiado ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin — é um nome que agrada a alguns setores do PT e tem simpatia, inclusive, dentro do STF. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que já demonstraram ter como candidato o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, estariam indicando simpatia ao nome do ministro de Lula, no caso de o presidente não aprovar Dantas.
Mesmo a escolha sendo pessoal e exclusiva do chefe do Executivo, as pressões e negociações para convencer Lula seguem de forma intensa em Brasília. Um dos grupos mais identitários do PT cobram que o presidente mantenha o compromisso de ampliação da participação de mulheres negras na Corte. Nesses grupos, devem aparecer, nos próximos dias, até campanhas com comerciais em vídeo para a defesa da representatividade. Auxiliares confirmam que o petista pediu que lhe dessem indicações de mulheres, mas, até o momento, não teria se convencido por nenhum dos currículos femininos que foram apresentados.
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Fontes do Planalto indicam que as resistências surgem especialmente contra outro cotado à vaga, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, considerado o menos político de todos, mas, ao mesmo tempo, um dos nomes preferidos por Lula pelo empenho e dedicação desde a época do governo de Dilma Rousseff.
Em meio à expectativa, Dino negou, nesta segunda-feira, ter recebido qualquer convite do presidente. "Não há nem convite nem demanda, esse tema jamais foi tratado. Eu tenho 33 anos de atuação profissional no direito e sei que não tem candidatura ou campanha para ser ministro do Supremo. É um assunto do presidente da República, e não faz parte das minhas cogitações", afirmou o ministro durante lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Espírito Santo.
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Dino alegou estar "focado na dupla missão" de "senador, eleito pelo povo do Maranhão licenciado e, por outro lado, ministro da Justiça e Segurança Pública, que é o que ocupa meu cotidiano". "Outras decisões dependeriam da existência do tema, e ele nunca existiu por parte do presidente da República, e, claro, não serei eu a tratar disso", acrescentou. Em entrevistas antigas, questionado se gostaria de ocupar uma cadeira no STF, Dino, que foi juiz federal por 12 anos, confirmou o desejo e disse que seria como um jogador ser "escalado para a Seleção".
Também mencionado como sendo do agrado de Lula, mas que teria poucas chances, aparece o nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogerio Favreto. O gaúcho foi o desembargador que concedeu um habeas corpus a Lula quando ele estava preso na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, onde passou quase dois anos preso, em função dos processos da Lava-Jato. O caso ganhou destaque depois dos esforços do juiz do caso na época, o hoje senador Sergio Moro (União-PR), que, mesmo em férias, telefonou para o presidente da Corte, Thompson Flores, que anulou a decisão de soltura de Lula.
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Controvérsia
A eventual escolha de Dino é controversa no meio jurídico. A forte atuação política, seja como governador, seja como deputado ou senador, e a grande identificação partidária se tornam qualidades para uns, enquanto são vistas como problemáticas por outros.
Para Vera Chemim, advogada constitucionalista, Dino tem uma vocação política muito forte, o que não seria ideal para o Supremo. "Não tem um perfil talhado para o STF. Tem um perfil predominantemente político, a despeito de ele ter exercido a função de professor e de magistrado. A entrada dele no STF vai reforçar a defesa dos interesses da esquerda, mas a Suprema Corte deveria ter uma atuação mais imparcial", aponta Chemim.
Para o advogado Sidney Neves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, a atividade política de Dino não se confundiria com a atuação no STF. "O ministro é um grande quadro da política brasileira, assim como é um jurista tarimbado e experimentado. Sua desenvoltura na ocupação de funções públicas, historicamente, sempre denota ser uma pessoa de princípios alinhados com o que determina a Constituição. Seria uma grande aquisição para a Corte Suprema", enfatiza. ( Colaborou Ândrea Malcher )