Ministério Público cobra devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte, ontem, que determine a Jair Bolsonaro(PL) a “devolução imediata” de todos os presentes recebidos durante seu mandato. Solicita, ainda, que seja feito um “levantamento dos presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente quando do exercício do mandato”. A requisição é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e traz uma relação de algumas peças.

O item mais barato listado no ofício é um conjunto de quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso, avaliados em R$ 3,8 mil cada, presenteados pelo ex-presidente da Índia, Ram Nath Kovind, na viagem oficial à Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020. Na mesma ida, o ex-chefe de Estado indiano também entregou a Bolsonaro uma escultura de cavalo, em metal prateado, avaliada em R$ 8,9 mil; uma maquete do Taj Mahal, feita de mármore branco, no valor de R$ 59,4 mil; e um quadro revestido em ossos de camelo, que custaria R$ 7,1 mil.

Já a peça mais cara é uma escultura do pássaro “Yellow Wagtail” (alvéola-amarela), ave nacional do Catar. Está avaliada em R$ 101,4 mil e foi dada a Bolsonaro em um almoço oficial, em Doha, oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em 28 de outubro de 2019. Em 17 de novembro de 2021, também em um evento em Doha, o ex-presidente foi presenteado pelo xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani com um relógio de mesa confeccionado em prata 925, com partes banhadas em ouro, de valor estimado de R$ 97,8 mil.
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O rol de presentes apontado pelo subprocurador-geral tem também uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, dado pelo então primeiro-ministro japonês Shinzo Abe na posse de Bolsonaro, em 2019. Em outubro do mesmo ano, o ex-premier do Japão presenteou o ex-presidente com um pote confeccionado em metal prateado polido e avaliado em R$ 13,3 mil. Foi dado na cerimônia de proclamação da entronização do imperador do Japão.

Segundo Furtado, os presentes a serem devolvidos incluem: um quadro de Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, entregue pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em viagem oficial a Jerusalém, em 31 de março de 2019; um vaso em prata 925, que custaria R$ 16,4 mil, dado pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse, em 2019; e um porta-joias de metal dourado trabalhado em esmalte cloisonné, precificado em R$ 4,3 mil, entregue a Bolsonaro no encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019.
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“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, destaca o subprocurador.

Furtado salienta que desde que foi feita uma auditoria na Presidência, pelo TCU, em 2016, a determinação é para que sejam incorporados ao patrimônio da União todos os “documentos bibliográficos e museológicos” recebidos em cerimônias de troca de presentes, bem como os presentes recebidos em audiências com chefes de Estado e de governo, em visitas oficiais e de Estado ao exterior, em visitas oficiais ou viagens de Estado de chefes de Estado e de governo estrangeiro — “excluídos apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo Presidente”.

A Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal (PF), trouxe à tona que diversos presentes entregues durante o mandato de Bolsonaro sequer foram registrados no acervo da Presidência. Outros, porém, foram negociados e vendidos, como o relógio Rolex dado pelo príncipe Mohammad bin Salman, que governa a Arábia Saudita, e vendido pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid nos Estados Unidos por US$ 68 mil — cerca de R$ 340 mil pela cotação do dia.