Lula defende direito ao sigilo dos votos dos ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta terça-feira (5/9), que a sociedade não precisa saber como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam nos julgamentos. A declaração do presidente vai contra o princípio de transparência e ocorre em meio as críticas ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente indicado pelo petista. 

Na ocasião, em meio a críticas a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula destacava que é preciso respeitar as instituições. "Esse país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é", disse Lula no podcast 'Conversa com o Presidente', desta terça-feira (5/9).

"Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchoa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz", opinou Lula sobre os julgamentos no Poder Judiciário. 

O petista explicou a sua opinião ao afirmar que o voto secreto contribuiria para evitar ataques pessoais contras os ministros do Supremo Tribunal Federal. "Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele", pontuou.

O presidente não forneceu detalhes sobre se as votações deveriam adotar um modelo secreto, nem como seria esse "procedimento", ou se as sessões dos julgamentos deveriam deixar de ser transmitidas pela TV Justiça. 

 

 

O ministro Cristiano Zanin completou recentemente um mês como ministro do STF. Em meio a votações polêmicas, o magistrado foi criticado por movimentos de esquerda. Em 30 dias ele divergiu da maioria em temas do campo progressista e chegou a dar um voto que contrariou entidades que representam a população LGBTQIA+ em julgamento que teve posição favorável até do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

O ministro foi o único a votar contra a equiparação de homofobia e transfobia como injúria racial. Zanin também votou contra descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.