O ex-prefeito de Passos, no Sudoeste de Minas Gerais, Ataíde Vilela, foi condenado por fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos e recebimento de propina, caracterizando improbidade administrativa. Ele era investigado por fraudes em contratos da prefeitura firmados com empresas que prestavam serviço de coleta de lixo.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a condenação é fruto de investigações da “Operação Purgamentum”, deflagrada em 2017. O MPMG havia ajuizado duas ações civis por improbidade sobre fatos no mandato de 2009/2012 e de 2013/2016, sendo a última, sentenciada.
Ataíde foi preso três vezes no curso da operação. A primeira durante a 1ª fase, duas vezes em novembro de 2017, e a terceira, em julho de 2018. Com a condenação por improbidade, o ex-prefeito deve responder em liberdade.
Ainda de acordo com o MPMG, o esquema acontecia no favorecimento da licitação da coleta seletiva de lixo e na adulteração da balança, que sempre constava peso a mais do que havia sido coletado. Os mesmos caminhões também eram pesados com a mesma carga duas ou três vezes ao dia.
Os contratos firmados estipularam que a empresa era paga pela prefeitura por toneladas de lixo recolhido. O esquema enriqueceu de maneira ilícita um grupo composto por políticos, servidores públicos e empresários. Outras seis pessoas foram condenadas.
A defesa do ex-prefeito afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), já que a Lei da Improbidade necessita comprovação de dolo específico, o que não estaria comprovado no processo.