O processo de cassação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), é ainda uma incógnita. Para que ele vingue, a oposição a Azevedo não pode perder nenhum apoio e ainda precisa conquistar mais duas adesões. Se o presidente mantiver seus atuais apoiadores, ele escapa de perder o mandato e ficar inelegível.
Levando em consideração a votação que abriu o processo de cassação, com 26 votos favoráveis, 14 abstenções e nenhum contra, a oposição ao presidente na CMBH ainda não tem quórum suficiente para cassá-lo, mas trabalha arduamente nos bastidores para isso. É necessário o apoio de 28 votos dos 41 vereadores para que ele perca o cargo.
Alguns votos parecem estar bem consolidados de ambos os lados, mas ainda pairam dúvidas sobre como vão se comportar o partido do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Nomam (PSD), e o bloco da esquerda, formado por PT e Psol. O Novo, do governador Romeu Zema, deve seguir alinhado com Gabriel, apesar de seu secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), ser acusado por Azevedo de estar por trás de seu pedido de cassação.
Dois vereadores do partido de Fuad, Ramon Bibiano e Fernando Luiz, se abstiveram de votar contra Azevedo. A aposta interna é que eles são os mais sujeitos a mudar de ideia. Já os quatro integrantes da bancada de esquerda – Iza Lourença (Psol), escolhida por sorteio para integrar a comissão processante, Cida Falabella (Psol), Pedro Patrus (PT) e Bruno Pedralva (PT) –votaram a favor da abertura do processo de cassação, mas declararam publicamente que essa posição não significa alinhamento automático com o pedido de perda de mandato.
O Podemos, partido da deputada federal Nely Aquino, autora do pedido de cassação de Azevedo, aprovou recomendação a favor da cassação, mas uma das vereadoras do partido no Legislativo, são dois representantes, Loíde Gonçalves está ao lado de Azevedo.
Prazo
A presidente da comissão processante, vereadora Janaína Cardoso (União Brasil), escolhida por sorteio para o cargo, disse que Azevedo tem até o dia 15 para apresentar sua defesa e testemunhas, mas a expectativa, segundo ela, é que ele faça isso antes do prazo. Ela disse que hoje não aposta um veredicto sobre o processo, mas garantiu que vai seguir rigorosamente o regimento e "garantir ao presidente ampla e justa defesa. Quero ser imparcial", afirma a vereadora.
Entre os vereadores há quem defenda um acordo com Azevedo para que ele permaneça como vereador, mas renuncie ao posto de presidente, já que não conta mais com a confiança da maioria dos colegas, depois de ter gravado e enviado para a imprensa uma conversa que teve com o vereador Marcos Crispim (Podemos), que acusa Azevedo de fraudar o arquivamento de uma denúncia contra ele mesmo, o que o presidente nega. Mas poucos apostam que Azevedo concordaria com esse arranjo.
A falta de confiança em Azevedo é apontada como o maior problema que ele enfrenta hoje na CMBH, tanto que teria nomeado o advogado Sérgio Santos Rodrigues, político com bom trânsito entre os vereadores, para exercer o papel de interlocutor, já que há um medo generalizado entre os vereadores de conversar com o presidente sozinho ou por telefone e ter suas falas gravadas ou divulgadas publicamente.
Azevedo admite excessos na fala, mas alega que a tentativa de cassá-lo não é por ter feito “mal à cidade”. “Não é por corrupção ou rachadinha. É porque em muitas oportunidades eu fui duro com as palavras”, afirmou o vereador em uma nota postada em suas redes sociais. Segundo ele, são “cristalinos” os interesses por trás de sua cassação. “Há gente querendo aumentar a passagem de ônibus. Há gente querendo que os contratos de lixo sejam ainda mais sujos, há gente fazendo com que a Câmara Municipal fiquem de joelhos para que os malfeitos continuem”, afirma Azevedo.
Pedidos de cassação
Somente nos últimos 30 dias, foram protocolados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) quatro pedidos de cassação de mandato. O primeiro pedido contra o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), foi arquivado, depois de troca de acusações de fraude entre o mandatário do Legislativo e o ex-corregedor, vereador Marcos Crispim (Pode). Crispim alega que Azevedo fraudou o arquivamento. Por sua vez, Crispim é acusado pelo presidente da CMBH de ter voltado atrás no arquivamento e ter acusado Azevedo de fraude.
Por causa dessa confusão, foi aberto um pedido de cassação contra Crispim, arquivado por unanimidade, e outro contra Azevedo, que começou a tramitar na no dia 4/9. O mais recente foi protocolado no dia 6/9 pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) contra a vereadora Fernanda Altoé (Novo). Kalil acusa a vereadora de manipular informações sobre o arquivamento de uma dívida de IPTU que o ex-prefeito tinha para favorecer a reeleição do governador Romeu Zema, do mesmo partido da vereadora. Esse pedido ainda não foi analisado, mas deve ser arquivado de pronto pela nova corregedora da CMBH, vereadora Loíde Gonçalves (Pode).
Qual o rito da cassação?
* A comissão tem 90 dias para analisar a denúncia e apresentar o parecer
* O vereador Gabriel Azevedo tem prazo até o dia 15/9 para apresentar sua defesa prévia e indicar suas testemunhas, que podem ser no máximo dez.
* A partir dessa apresentação, a comissão tem até o dia 22 para emitir parecer, que deve ser analisado pelo plenário, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia
* Se for aprovado, o prosseguimento da denúncia, a comissão tem que instruir o procedimento, ouvindo testemunhas e determinando diligências. Novamente, abres-se o prazo para a defesa do vereador.
*Após essa fase, a comissão processante emitirá parecer final e convocará a sessão de julgamento, que não pode ser suspensa nem adiada para outra data.