A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, nesta segunda-feira (11/9), pela manutenção do veto que impediu que uma rua no Bairro Alto Caiçara, Noroeste da capital, fosse rebatizada como ‘Olavo de Carvalho’. Em julho, a prefeitura decidiu contra o Projeto de Lei (PL) aprovado no Legislativo em homenagem ao escritor e guru do bolsonarismo, morto em janeiro de 2022.
Com 23 votos pela manutenção de veto contra 17 pela derrubada, o Legislativo decidiu que a Rua 1 permanecerá com o mesmo nome. Eram necessários 28 parlamentares para anular a medida do Executivo. O PL 553/2023, que propunha a nova designação, é de autoria de Uner Augusto (PRTB), vereador que substituiu Nikolas Ferreira (PL) na Câmara Municipal e teve o mandato cassado por irregularidades no processo eleitoral.
Antes da votação do veto, a homenagem a Olavo de Carvalho foi tema de debate entre os vereadores que foram aos microfones do plenário. Irlan Melo (Patriota), disse que não há embasamento jurídico na decisão da prefeitura e que ela foi tomada apenas por parâmetros ideológicos. O parlamentar citou que o PL foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara e que, portanto, cumpre com as leis da cidade.
Fernanda Altoé (Novo), Braulio Lara (Novo), Flávia Borja (PP) e Fernando Luiz (PSD) também usaram seu tempo de fala para anunciar que votariam pela derrubada do veto em discordância com a prefeitura. Borja ainda definiu Olavo de Carvalho como “um grande pensador e filósofo da atualidade” e Lara disse que o escritor fez “um grande trabalho pela direita” no Brasil.
Bruno Miranda (PDT), líder do governo na Câmara, disse que a decisão da prefeitura foi tomada com embasamento legal e trouxe à tona um abaixo-assinado feito por moradores do Alto Caiçara se manifestando contra a mudança de nome da rua. Cida Falabella (PSOL) e Bruno Pedralva (PT) acompanharam o vereador com falas pela manutenção do veto.
Quando decidiu vetar o projeto, a Secretaria Municipal de Política Urbana citou o abaixo-assinado dos moradores. No documento, eles afirmaram que não sabiam sobre a discussão de mudança do nome da rua e que só tomaram conhecimento a partir de reportagem do Estado de Minas.
A rua em questão é obstruída por um portão e não tem sequer asfaltamento. Em entrevista à reportagem após a aprovação do PL 553/2023 na Câmara, os moradores da região mostraram estar alheios à existência do projeto e, vários deles, não aprovaram a mudança. Um dos moradores disse que o bairro rejeita ‘nazistas’, em referência ao escritor. Outro ainda afirmou que a prioridade deveria ser o investimento na estrutura da via e não seu nomes.
Olavo de Carvalho é autor de diversos livros e tratado como um guru conservador e da ala da extrema-direita da política brasileira. Foi uma das principais referências do que se convencionou chamar de ‘ala ideológica’ da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. O escritor, negacionista da pandemia, faleceu em decorrência da COVID-19 em janeiro do ano passado.