O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, amanhã, os primeiros réus acusados de envolvimento com a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. São quatro ações penais contra bolsonaristas que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os casos serão analisados individualmente em sessões presenciais.
Serão julgados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. De acordo com o Supremo, eles respondem por "associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 1.390 pessoas. No entanto, em mais de mil ações, o relator, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o fechamento de acordos de não persecução penal — nos quais os suspeitos assumem o crime de que são acusados e, em troca, recebem punições mais brandas.
A PGR defende penas para os quatro que podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. Moacir é apontado como um dos que invadiu o Palácio do Planalto e destruiu elementos de alto valor que integram o acervo de objetos artísticos e históricos da União — como um relógio trazido ao Brasil por d. João VI, em 1808, e uma tela do artista plástico Di Cavalcanti, que foi retalhada.
No caso de Aécio, a PGR afirma que ele invadiu o prédio do Congresso e "passou a quebrar vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte (...), acessando e depredando espaços da Chapelaria, do Salão Negro, das Cúpulas, do museu, móveis históricos e a queimar o tapete do salão verde da Câmara dos Deputados empregando substância inflamável". Já Thiago foi gravado pelas câmeras de segurança do Planalto e, em depoimento, afirmou que veio de Penápolis (SP) para participar da invasão da Esplanada.
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Matheus, por sua vez, foi preso pela Polícia Militar no dia da tentativa de golpe, próximo ao Palácio do Buriti — sede do GDF —, depois de sair da Esplanada. Ele portava um canivete que pode ter sido usado na depredação de obras de arte nas sedes dos Três Poderes.
Material genético
A PGR acusou mais de 31 pessoas de vandalismo por terem participado dos atos golpistas por meio da comparação de material genético coletado no Palácio do Planalto, no Congresso e no STF. O processamento foi feito pelo Serviço de Perícias em Genética Forense, que recebeu quase 1,4 mil amostras biológicas dos presos.
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A análise do material levou à elaboração de 1.385 perfis genéticos — 896 de pessoas dos sexo masculino e 489 do feminino. Os fragmentos foram comparados com amostras vfindas de bolsonaristas presos no acampamento em frente ao QG do Exército.
O resultado permitiu à PGR concluir pelo envolvimento desses acusados no vandalismo das sedes dos Três Poderes.