Mais uma parlamentar ameaçada de morte e estupro em Minas Gerais. A vítima de violência política desta vez foi vereadora Cláudia Guerra (PDT), de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ameaçada de violência sexual.
Na semana passada, outra vereadora da casa, Amanda Gondim (PDT), assumidamente lésbica, também foi alvo de ameaça de “estupro corretivo”. A violência política contra parlamentares começou no dia 14 de agosto e, até agora, já são sete casos em Minas Gerais – além das duas vereadoras de Uberlândia, sofreram intimidações similares as vereadoras de Belo Horizonte Cida Falabella (PSOL) e Iza Lourença (PSOL); as deputadas estaduais Bella Gonçalves (PSOL), Lohanna (PV) e Beatriz Cerqueira (PT).
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Cláudia, que exerce seu primeiro mandato, é professora universitária, ativista dos direitos da mulher, preside a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara de Uberlândia e uma das fundadoras do núcleo de estudos de gênero da Universidade Federal de Uberlândia. Ela registrou um boletim de ocorrência e fará uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais, que já investiga as outras intimidações, pedindo apuração.
Para a vereadora, os ataques são uma tentativa de "silenciar as mulheres na política". "Já temos uma subrepresentação das mulheres na política. Somos 15% nesse espaço, apesar de sermos maioria na população e no mercado de trabalho e mesmo com baixa representação nossa presença incomoda", avaliou a vereadora, que cobrou apuração rigorosa dos casos, sob pena desses ataques, classificados por ela como machistas, sexistas e misóginos, colaborarem mais ainda para que as mulheres desistam de ocupar esses espaços.
De acordo com a vereadora, o slogan do seu mandato é "em briga de marido e mulher eu meto a colher", usado ironicamente pelo criminoso para ameaçar a parlamentar. Segundo ela, além dos e-mails intimidadores enviados ao seu gabinete, também foram encaminhados para a caixa postal da Câmara ameaças, não só contra ela, mas também a sua família, citando inclusive dados pessoais. "O que não nos nos mata nos fortalece", afirma a professora. "Não seremos intimidadas", assegura.
A violência política de gênero é crime no Brasil desde a entrada em vigor da Lei 14.192/21, que estabelece regras para criminalizar práticas de assédio e violência contra mulheres que exercem cargos eletivos e têm atuação política. Semana passada também foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto que tipifica a violência política contra mulher e estabele ce regras para o combate e a prevenção.
Direitos Humanos
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh) soltou uma nota de solidariedade às parlamentares e classificou como "inadmissível" essa escalada de violência, "um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito".
O conselho solicitou as entidades que tomem as medidas cabivéis para identificar os agressores "visto que se trata de ações individuais ou de grupos antidemocráticos articulados com fins espúrios e que colocam em risco não somente a vida das parlamentares, como o exercícios de seus mandatos, sufragados pelo povo mineiro".
"As parlamentares vítimas da violência estão sendo duplamente punidas: além dos direitos à vida e à liberdade serem sistematicamente violados, também sofrem com a limitação do exercício da atividade parlamentar", diz a nota.