Pacheco não se compromete a votar minirreforma a tempo das eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a casa legislativa não se compromete a votar a minirreforma eleitoral a tempo das eleições de 2024. Em declaração à imprensa, o parlamentar mineiro garantiu que não haverá “açodamento” no trâmite da matéria, que precisa ser sancionada antes do dia 6 de outubro para ser válida no próximo pleito.

“O que eu considero necessário é que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido e discutido pela sociedade e senadores. Se, porventura, for possível conciliar o trabalho bem-feito com a aplicação na eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência”, disse Pacheco.

Na noite dessa quarta-feira (13/9), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da minirreforma (PL 4438/22) por 367 votos favoráveis e 86 contrários. A proposta altera pontos sensíveis da legislação eleitoral, como a redução das garantias para candidaturas de mulheres e negros, flexibilização das regras de prestação de contas e mudanças na propaganda eleitoral.

Já nesta quinta-feira (14/9), os deputados devem terminar a tramitação da proposta analisando os destaques apresentados e enviar o projeto ao Senado. Pacheco afirma que a Casa ainda vai avaliar se é possível discutir as mudanças junto do novo Código Eleitoral, travado entre os senadores desde 2021. 

“O que eu posso dizer é que nós temos que realizar o nosso trabalho. É algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas, ou não. De qualquer forma, não podemos produzir uma legislação na pressa”, emenda o senador.